Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou poda de árvores quando houve possibilidade de acidente e órgão ambiental não tiverem respondido às solicitações. A matéria segue para o Senado. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para incluir o que considera como “exceção” ao crime tipificado de destruir […]

Biblioteca Nacional: digitalização facilita registro para autores

O processo de registro na Biblioteca Nacional para assegurar o direito autoral sobre obra intelectual foi digitalizado há cerca de um mês, e o Escritório de Direitos Autorais (EDA) da fundação já nota a migração dos pedidos feitos. Desde o dia 3 de outubro, o processo que exigia a apresentação de toda a documentação física […]

TRE-SP facilita acesso de comunidades isoladas no dia da votação

Ao menos 867 pessoas, entre assentados da reforma agrária, caiçaras, quilombolas e indígenas, serão beneficiadas pelo Projeto Inclusão Político-Eleitoral, iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) voltada a promover a educação eleitoral e facilitar o voto no dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, de eleitoras e eleitores residentes em localidades isoladas. […]

Câmara aprova medida que facilita reajustes de fretes rodoviários

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (30), a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A MP, que está em vigor desde 17 de maio deste ano, permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualize os valores mínimos do frete rodoviário […]