Fachin diz que Bolsonaro reconheceu derrota para o STF: ‘Acabou’
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Edson Fachin O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal ( STF ) disse que, durante encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) com ministros da Corte nesta terça-feira (1) , o mandatário afirmou que “acabou” as eleições e que o momento é de “olhar para frente”. “O presidente da República utilizou o […]
Fachin rejeita pedido de Aras contra medida que dá poderes ao TSE
Reprodução: iG Minas Gerais Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos da recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê mais agilidade na retirada das “fake news” das redes sociais no período eleitoral. A […]
Ministro Fachin determina que Maluf pague multa devida em 10 dias
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Paulo Maluf efetue, em 10 dias, o pagamento de R$ 2.729.787,99. O valor remanescente diz respeito às multas impostas pela Primeira Turma do STF em duas ações penais em que Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro […]
Fachin suspende decretos da Presidência que flexibilizam compra e porte de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em três ações diretas de inconstitucionalidade para limitar a posse de arma de fogo e a quantidade de munições que podem ser adquiridas. Ele suspendeu trechos de decretos da Presidência que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e flexibilizam compra e porte de […]
Fachin suspende trechos de decretos de Bolsonaro sobre armas
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Edson Fachin, ministro do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin , suspendeu trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam a compra e porte de armas. Ele citou o risco de violência política nas eleições que começam no dia 2 de outubro. “Tenho que o início da […]
Ministro Fachin fala que é ‘necessário levar a Constituição a sério’
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Ministro Fachin fala que é ‘necessário levar a Constituição a sério’ O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse, em nota publicada nesta quinta-feira por ocasião dos manifestos em favor da democracia, que “a defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da dignidade humana, impõe a rejeição categórica do flertar com […]
Fachin se despede do TSE defendendo democracia e eleições seguras
Nelson Jr./SCO/STF Ministro Edson Fachin,, presidente do TSE Em sua última sessão como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin afirmou nesta terça-feira ter a “certeza inabalável que a democracia se verga, mas não se dobra, nem quebra com as fake news” e que “o povo brasileiro elegerá, com paz, […]
Fachin vota por manter restrita a divulgação de bens dos candidatos
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin , votou pela manutenção da regra que restringe a divulgação de bens de candidatos às eleições, tendo como base a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A questão começou a ser analisada […]
Fachin nega pronunciamento de Queiroga sobre vacinação na TV e rádio
Reprodução: Flickr – 05/07/2022 Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga O presidente do Trbunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin , negou um novo pedido da Secretaria Especial de Comunicação para autorizar o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga em cadeia de rádio e televisão sobre lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite […]
Fachin rejeita ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou tramitação à ação em que Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) questionava decisões judiciais que restringem a prática adotada por salas de exibição de impedir o ingresso de pessoas com alimentos e bebidas que não tenham sido comprados em suas próprias bombonières. […]
