Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal
Conteúdo da Página Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas apenas aferir a legalidade da medida. O entendimento foi confirmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prorrogar a […]
Zé Trovão vai ao STF pedir liberdade para exercer mandato na Câmara
Reprodução Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão O caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes , conhecido como Zé Trovão (PL-SC) foi eleito deputado federal por Santa Catarina nas eleições de ontem (2) . Ele deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, tentar um acordo com a Corte para exercer o cargo na […]
Bolsonaro ataca Moraes: “Exercer um controle no nosso país”
Reprodução/Instagram Jair Bolsonaro criticou Moraes Nesta quinta-feira (1°), o presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, de querer “cada vez mais exercer um controle sobre o futuro” do Brasil. Em entrevista para a CNN Brasil, ele também disse que o magistrado está “criando uma inteligência paralela”. “[Moraes] está criando […]
