Eduardo Riedel mantém 11 pastas e cria cargo de secretário-executivo – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
A nova estrutura do governo de Mato Grosso do Sul manteve as 11 secretarias existentes, mas irá alterar nomenclaturas e transferir fundações e empresas para “dinamizar a administração”. Também cria a figura do secretário-executivo, que terá atribuições diferentes do adjunto, que permanece na configuração administrativa. A estrutura que deve ser adotada a partir de 2023 foi […]
Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, nos termos do artigo 585, inciso III, do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973), com a redação dada pela Lei 11.382/2006, o contrato de seguro de acidentes pessoais não é título executivo apto a embasar execução de […]
Netflix está criando serviço de jogos em nuvem, confirma executivo
Unsplash Netflix terá serviço de jogos em nuvem A Netflix confirmou que está trabalhando em um serviço de jogos em nuvem . A afirmação foi feita pelo vice-presidente de jogos da Netflix, Mike Verdu, em entrevista no evento TechCrunch Disrupt. “Estamos explorando seriamente uma oferta de jogos na nuvem para que possamos alcançar os membros em TVs […]
Associações, Executivo e Legislativo abrem exposições de audiência sobre cursos de Medicina
Na primeira parte da audiência pública para discutir a exigência de chamamento público para funcionamento de novos cursos de Medicina, na manhã desta segunda-feira (17), houve exposições das autoras da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, de autoridades do Poder Executivo, do Conselho Nacional de Saúde e […]
STF vai decidir se substituição de chefe do executivo por curto período gera inelegibilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a substituição do chefe do Poder Executivo, por breve período, em razão de decisão judicial, é causa legítima da inelegibilidade para um segundo mandato consecutivo. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1355228, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1229) por unanimidade. Oito dias No caso […]
Soraya Thronicke defende paridade de gênero no poder executivo
A candidata à presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, defendeu hoje (25) que as mulheres tenham o mesmo espaço que os homens no poder executivo. As declarações foram dadas em visita da candidata a Porto Alegre. “Vamos trazer uma paridade [de gênero] dentro do próprio poder executivo, que [hoje] não existe. Nós lutamos tanto por […]
Ministério da Saúde tem novo secretário-executivo
O ex-secretário do Trabalho Bruno Silva Dalcolmo foi nomeado hoje (16) para o cargo de secretário-executivo do Ministério da Saúde. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e servidor público de carreira, Dalcolmo substituirá Daniel Meirelles Pereira, que passa a ocupar uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Há apenas 9 dias, Dalcolmo […]
Ministério da Saúde: Queiroga anuncia novo secretário-executivo
Reprodução: redes sociais – 14/08/2022 Marcelo Queiroga e Bruno Silva Dalcolmo O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, indicou Bruno Silva Dalcolmo para assumir a secretaria-executiva do Ministério da Saúde. O anúncio foi feito neste sábado através das redes sociais do ministro. Convidei o Bruno Dalcolmo, servidor de carreira de Gestor de Políticas Públicas do ME, […]
Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator
O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ano. O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que dava o controle ao Legislativo. Com a medida, caberá ao Palácio do Planalto definir a execução das emendas de […]
