Governo deposita salário dos servidores estaduais na sexta-feira
Os servidores estaduais de Mato Grosso do Sul terão os salários depositados na sexta-feira (2), o saque poderá ser feito no sábado (3), conforme divulgação feita pela SAD (Secretaria Estadual de Administração) Ao todo serão depositados R$ 414.961.943,94 para cerca de 85 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, que estão na folha de pagamento […]
Radares em vias estaduais começam a operar a partir desta quinta feira 22/06 em Dourados
Os radares instalados em vias estaduais passam a multar a partir de quinta-feira (22). A informação consta em placas anexadas nos mesmos e também foi confirmada pela diretora-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) Mariana de Souza Neto ao Dourados News. Em Dourados por exemplo, os dispositivos estão instalados em locais como a Perimetral […]
Prefeito Paleari representa Nova Alvorada do Sul na posse dos 24 deputados estaduais eleitos para a 12ª Legislatura da ALEMS
Foram empossados nesta quarta-feira (01) durante sessão solene os 24 deputados e deputadas estaduais para iniciar a 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A solenidade foi acompanhada pelo prefeito de Nova Alvorada do Sul, José Paulo Paleari que aproveitou a oportunidade para estreitar relações com os parlamentares em busca de […]
Grêmio e Botafogo superam rivais e conquistam Estaduais femininos
Dois dos principais campeonatos estaduais de futebol feminino do país terminaram no último fim de semana, com vitórias categóricas de Botafogo e Grêmio. No sábado (5), as Gloriosas foram campeãs cariocas ao baterem o Flamengo por 2 a 0 na Gávea, no Rio de Janeiro. No domingo (6), as Gurias Gremistas atropelaram o Internacional por […]
ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Pernambuco, do Piauí e do Acre que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em […]
BNDES publica edital para concessão de dois parques estaduais em MG
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG) publicou hoje (18) o edital de concessão de dois parques estaduais. Um deles é o do Ibitipoca, localizado nos municípios de Santa Rita do Ibitipoca e Lima Duarte. O outro é do Itacolomi, nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana. A data do leilão foi […]
Auditores do TCE-AL podem ter vencimentos equiparados aos de juízes estaduais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de normas que equiparam os vencimentos de auditores do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) aos de juízes, quando estiverem exercendo suas atribuições funcionais ordinárias, e aos de conselheiros, quando atuarem em substituição ao titular. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra […]
STF invalida normas estaduais sobre porte de armas para caçadores e vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos Estados do Acre e do Amazonas que autorizavam o porte de armas de fogo a atiradores desportivos e davam prazo para que os estados regulamentassem a matéria. No caso do Acre, também foi invalidada norma com previsão semelhante em relação aos vigilantes de empresas de segurança privada. […]
ICMS: STF invalida mais normas estaduais que fixavam alíquotas maiores para energia elétrica e comunicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados do Paraná, do Amapá e do Amazonas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/9, […]
STF invalida ampliação de autoridades estaduais que podem ser convocadas para prestar informações
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos das Constituições dos Estados de Pernambuco e do Amazonas que aumentavam o rol de agentes públicos que poderiam ser convocados pelas Assembleias Legislativas para prestação de informações. A questão foi objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6640 (PE) e 6645 (AM), julgadas na […]
