Nove estados anunciam Lei Seca para domingo
Nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. Até o momento, Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, […]
Tropas federais atuarão em 575 localidades de 11 estados
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (29) nova autorização para envio de militares de forças federais para municípios do Amazonas. As tropas vão fazer a segurança dos locais de votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no domingo (2). Com a decisão, subiu para 575 o número de localidades do […]
Nove estados anunciam Lei Seca no dia das eleições
Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, […]
Oito estados anunciam Lei Seca no dia das eleições
Pelo menos oito estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. Até o momento, Acre, Amazonas, […]
Supremo derruba autorização para porte de arma a procuradores de três estados
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis de Mato Grosso, do Espírito Santo e do Maranhão que autorizam o porte de arma a procuradores do estado. A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6972, 6977 e 6979, ajuizadas […]
ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que alterem a tributação pelo ICMS do etanol hidratado, a fim de garantir o diferencial competitivo desse combustível em patamar igual ou superior à gasolina comum. A alteração deve ter como referencial […]
Brasil e Estados Unidos firmam acordo de reconhecimento entre aduanas
As empresas brasileiras certificadas como operadores econômicos autorizados (OEA) poderão exportar mais rapidamente e com menos burocracia para os Estados Unidos. Após sete anos de negociações, a Receita Federal assinou acordo de reconhecimento mútuo (ARM) com a aduana norte-americana. Por meio do acordo, os dois países oficializam a parceria entre seus programas de operador econômico […]
Preço do etanol cai em 16 estados na semana passada, diz ANP
Getty Images Etanol O preço do etanol registrou uma queda em 16 diferentes estados pelo país e apresentou aumento em 9 Estados e no Distrito Federal semana passada. A pesquisa, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), não obteve dados sobre o Amapá. A última pesquisa mostra que o preço médio do biocombustível […]
ANP: Preço do etanol cai em 16 Estados
De acordo com o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços do etanol hidratado caíram em 16 Estados e subiram em 9 Estados e no Distrito Federal. Nos postos pesquisados, o preço médio do etanol retraiu 2,83% frente à semana anterior, passando de R$ 3,530 para R$ 3,430 o […]
Em reunião, estados e União avançam na discussão sobre ICMS dos combustíveis no STF
Representantes dos estados e da União se reuniram nesta sexta-feira (16) no Supremo Tribunal, em reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a questão do ICMS sobre combustíveis. Eles entraram em acordo sobre a possibilidade de levar ao Congresso Nacional proposta de alteração legislativa para facultar aos estados escolher a modalidade de alíquota do […]
