Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior

Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão civil do advogado que for devedor de alimentos, mas deve ser garantido a ele um local apropriado, devidamente segregado dos presos comuns, nos termos do artigo 528, parágrafo […]
STF vai discutir responsabilidade do Estado por mortes de civis em operações policiais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Estado pode ser responsabilizado pela morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares quando a perícia que determina a origem do disparo for inconclusiva. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1385315, que teve a […]
São Paulo é o estado com mais votos brancos; Alagoas, com mais nulos

Fernando Frazão/Agência Brasil – 29/09/2022 São Paulo foi o estado com o maior número de votos em branco, de acordo com a Justiça Eleitoral Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de votos em branco no segundo turno das eleições 2022 […]
Eleições 2022: veja quem ganhou em cada estado

Montagem iG / Imagens: Ricardo Stuckert e reprodução redes sociais Ex-presidente Lula (PT) e presidente Jair Bolsonaro (PL) em comícios de campanha eleitoral Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu as eleições presidenciais neste domingo (30), foi o candidato mais votado em 13 das 27 unidades federativas do Brasil – as principais delas, nordestinas. […]
Capital paulista encerra estado de atenção para alagamentos

O estado de atenção para alagamentos na capital paulista foi encerrado pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) na manhã de hoje (31). As áreas de instabilidade vindas do interior que atuaram com moderada e forte intensidade na cidade provocando chuvas já se afastaram da cidade. Segundo o CGE, as imagens do radar meteorológico da prefeitura de São Paulo […]
TRE diz que estado do Rio teve hoje 22 prisões por crimes eleitorais

A votação no segundo turno no estado do Rio de Janeiro terminou às 17h de hoje (30) em todas as seções eleitorais, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Depois de um primeiro turno de longas filas e eleitores que esperaram até as 22h para votar, o presidente do tribunal, desembargador Elton Leme, disse que o […]
Paulo Dantas é reeleito governador do estado de Alagoas

Reprodução: commons – 28/10/2022 Paulo Dantas (MDB) O candidato Paulo Dantas (MDB) foi reeleito governador do estado de Alagoas neste segundo turno das eleições 2022 . Com mais de 97% das urnas apuradas, ele alcançou 52% dos votos válidos segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O adversário, Rodrigo Cunha (União Brasil) teve 47%. No primeiro […]
Alagoas: Paulo Dantas é reeleito governador do estado

Com 96,88% das urnas apuradas, Paulo Dantas (MDB) lidera a disputa pelo governo de Alagoas, com 52,38% dos votos válidos. Em seguida, Rodrigo Cunha (União) aparece com 47,62%. Paulo Dantas (MDB), 43 anos, atual governador do estado, foi eleito de forma indireta em maio. É formado em administração de empresas. Teve 46,64% dos votos válidos no […]
Raquel Lyra é eleita governadora pelo estado de Pernambuco

Com 91,36% das urnas apuradas, a candidata Raquel Lyra (PSDB) foi eleita governadora do estado de Pernambuco, com 58,85% dos votos válidos. Em seguida, Marília Arraes (Solidariedade) aparece com 41,15%. Raquel Lyra (PSDB) é servidora concursada da Procuradoria-Geral do Estado, 44 anos, Raquel é formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduação […]
Fábio é o governador eleito do estado de Sergipe

Com 97,53% das urnas apuradas, o candidato Fábio (PSD) foi eleito governador do estado de Sergipe, com dos 51,84% votos válidos. Rogério Carvalho (PT) ficou com 48,16%. Fábio (PSD), 45 anos, é deputado federal por dois mandatos e também já foi vereador de Aracaju. Teve 38,91% dos votos válidos no primeiro turno. Natural da capital […]