TJ/MS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2024

Está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, dia 14 de dezembro, a Portaria nº 1.536, que divulga a relação dos feriados e estabelece os pontos facultativos de 2024 no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para efeitos administrativos e jurisdicionais. Assim, em 2024 não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda […]

BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão […]

Weber estabelece direitos humanos e minorias como prioridades no CNJ

Nelson Jr. /STF – 09.09.2020 Ministra Rosa Weber, do STF A ministra Rosa Weber  elencou o combate às violações de direitos humanos, as minorias, o meio ambiente, e o enfrentamento ao trabalho escravo e infantil como prioridades de sua gestão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) . Weber assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana […]

Mapa estabelece requisitos mínimos identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou, nesta quarta-feira (10), a Portaria nº 635, que estabelece o Regulamento Técnico que define os requisitos mínimo de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas, individualizadas ou misturadas. Entre os requisitos, os produtos devem estar isentos de praga visíveis a olho nu, limpos, […]