Mapa registra nova variedade espontânea de banana em Santa Catarina

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) registrou uma nova variedade de banana identificada em Santa Catarina, reforçando a atuação da Pasta na validação de cultivares que agregam valor à produção nacional. A banana Clarinha (SCS455) foi descoberta de forma espontânea no município de Luiz Alves, no Vale do Itajaí, importante região produtora da fruta. […]

Pesquisa Pronta destaca atenuante da confissão espontânea e relatório técnico favorável em medida socioeducativa

Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda atenuante da confissão espontânea do adolescente em medida socioeducativa, análise do magistrado sobre relatório técnico favorável à progressão de medida socioeducativa e exposição da identidade de menor de idade […]