Tribunal publica portarias com nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração
Conteúdo da Página Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias com a nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração. A Portaria STJ/GP 344 designou a ministra Isabel Gallotti como membro permanente da Corte Especial. A magistrada – que integra […]
STF declara constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Na sessão virtual concluída em 19/8, o Plenário, por unanimidade, julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5795, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber. […]
Humberto Martins comanda última sessão da Corte Especial como presidente do STJ
Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atual direção do STJ encerrará as suas atividades no próximo dia 25, quando tomarão posse os novos presidente e vice-presidente do tribunal […]
