Corte Especial admite fixação de sanções penais atípicas, mais brandas, em acordo de colaboração
Conteúdo da Página Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração premiada. Com a decisão, o colegiado devolveu o processo para que a relatora, ministra Nancy Andrighi, analise novamente a homologação da proposta de acordo, ponderando a extensão […]
Reportagem especial da Nacional é finalista em prêmio sobre transporte
A série de cinco reportagens Vamos de bicicleta, do repórter Daniel Ito da Rádio Nacional, está entre as 30 finalistas do Prêmio CNT de Jornalismo 2022, promovido pela Confederação Nacional do Transporte. Inscrita na categoria Áudio, para trabalhos de rádio e podcasts, a reportagem mostra a importância da expansão das ciclovias nas grandes cidades. Para […]
MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?”. A publicação relata debate travado pela Segunda Seção em que um cidadão, na origem, ajuizou uma ação de usucapião especial na Justiça estadual do Paraná. Um dos proprietários […]
INSS pode conceder aposentadoria especial para motoboys; veja como
Reprodução/Twitter/@jairomalta Motoboys podem ter aposentadoria especial do INSS Uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 2014, é desconhecida de uma categoria de trabalhadores que cresceu muito no Brasil: os motoboys e todos aqueles que usam motocicletas para trabalhar, como repositores de mercadorias, vendedores e mototaxistas, entre outros. Esses profissionais já […]
Rio terá esquema especial de transporte e segurança nas eleições
Neste domingo, cerca de 5 milhões de eleitores deverão votar nos 1,4 mil locais de votação do município do Rio de Janeiro. Para garantir que todos os eleitores tenham acesso aos locais de votação e que o pleito ocorra com tranquilidade, estado e município anunciaram esquemas especiais de segurança e de funcionamento dos transportes públicos. O Rio […]
Seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial começa às 9h30, com transmissão ao vivo
Conteúdo da Página O canal do STJ no YouTube transmite, a partir das 9h30 desta quarta-feira (28), o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial. Clique na imagem para assistir: O evento, que acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é uma realização da corte em parceria com o Centro de Inovação, […]
Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito
Conteúdo da Página No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Os professores Luiz Rodrigues Wambier e Paulo Mendes, especialistas em direito processual civil, foram os entrevistados desta […]
STJ vai sediar o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial na próxima quarta (28)
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), a FGV Conhecimento e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) promovem o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial, que acontecerá de forma presencial na próxima quarta-feira (28), das 9h30 às 13h, no auditório da sede da corte, em Brasília. Inscreva-se […]
Na primeira sessão à frente da Corte Especial, presidente do STJ cita esforços para racionalizar julgamentos
Conteúdo da Página Ao abrir, na tarde desta quarta-feira (21), a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura elencou as medidas já tomadas pela atual gestão para racionalizar e otimizar a dinâmica de julgamentos. Foi a primeira sessão da Corte Especial desde que Maria Thereza […]
Ampliação de autoridades com foro especial em Roraima é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Roraima que atribuía foro no Tribunal de Justiça local a diretores-presidentes das entidades da administração estadual indireta e ao reitor da universidade estadual. A decisão unânime foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6511, na sessão virtual finalizada em 13/9. Simetria A norma […]
