1ª Turma mantém decisão que negou direito de aposentadoria especial para juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à aposentadoria especial. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 17/10, o colegiado confirmou decisão do ministro Luís Roberto Barroso na Ação Ordinária (AO) 1800. Atividade de risco Na ação, a Associação dos Juízes Federais do […]
É incabível reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinta, sem resolução de mérito, uma reclamação ajuizada contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que teria contrariado tese definida em recurso especial proveniente de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). De acordo com os autos, a reclamante […]
Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato
Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou o afastamento cautelar do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até o fim de seu mandato, em 31 de dezembro. Dantas é investigado por suposta participação em organização […]
Sessão da Corte Especial desta quinta (13) terá transmissão pelo YouTube
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial, agendada para esta quinta-feira (13), às 14h, terá transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube e será aberta ao público presencial. O colegiado, composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ, analisará a decisão proferida pela […]
Quatro escolas do Grupo Especial escolhem sambas para o Carnaval 2023
Com a a quadra lotada e o dia amanhecendo, a Acadêmicos do Salgueiro, que este ano completa 70 anos, anunciou hoje (12) o samba-enredo Vermelha paixão salgueirense como vencedor no carnaval 2023, ano em que a escola tenta o décimo título de campeã com o enredo “Delírios de um Paraíso Vermelho”, do carnavalesco Edson Pereira. O enredo desenvolvido pelo […]
Programação especial aguarda os pequenos no Dia das Crianças no Rio
Uma programação especial, que mistura diversão e conhecimento, foi elaborada pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro para comemorar nesta quarta-feira (12) o Dia das Crianças. A festa começou ontem (11), quando a garotada se divertiu e aprendeu com os jogos preparados pela equipe do Serviço de Educação Ambiental. Quem perdeu não precisa ficar triste, […]
Dia das Crianças terá programação especial em São Paulo
Como parte da celebração do Dia das Crianças, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo montou uma programação com diversas atividades voltadas para o dia e o mês das crianças. As atividades estão divididas em museus, bibliotecas, fábricas de cultura e oficinas culturais de diversas regiões. As inscrições são gratuitas, […]
TV Brasil celebra Dia das Crianças com especial circense e filmes
Para divertir a garotada e oferecer conteúdo de qualidade para toda a família no Dia das Crianças, a TV Brasil apresenta uma série de atrações especiais na programação temática desta quarta-feira (12). O canal exibe uma sequência de produções em alto astral para entreter o público de todas as idades. Um dos destaques da comemoração […]
Caminhos da Reportagem estreia série especial Riquezas da Nossa Terra
Em Paraty, seis empresas familiares produzem anualmente de 350 mil a 400 mil litros de cachaça artesanal. A maior parte é vendida para os turistas que passeiam pela cidade. No episódio Uma Dose de Paraty, a equipe do Caminhos da Reportagem, em parceria com o Sebrae, visitou cachaçarias que usam o selo da Indicação Geográfica […]
Escolas do Grupo Especial do Rio iniciam finais para sambas de 2023
As finais para as escolhas dos sambas enredo que as escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro levarão para o Sambódromo na Marquês de Sapucaí em 2023 começam hoje (7), às 22h, e seguirão até o dia 23. Segundo o calendário da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), a primeira entre […]
