Energia Social: recadastramento obrigatório é foco de semana especial do programa
O Programa Energia Social: Conta de Luz Zero tem desempenhado um papel essencial em Mato Grosso do Sul, garantindo que famílias de baixa renda não precisem se preocupar com o custo da energia elétrica. Com esse objetivo, a Sead organiza a primeira semana de recadastramento do programa, abrangendo 23 municípios do estado nesta etapa. Quem […]
Dourados adota horário especial em dia de jogos do Brasil na Copa
A Copa do Mundo Feminina da Austrália e Nova Zelândia começou nesta quinta-feira, dia 20 de julho e a Prefeitura de Dourados terá horários especiais em dias de jogos da Seleção Brasileira na competição. Decreto assinado pelo prefeito Alan Guedes e que deve ser publicado no Diário Oficial desta sexta (21) considera as três partidas da […]
PF prepara esquema segurança especial para Lula em Brasília
Lula Marques/PT/Divulgação Atenções estão voltadas para o Centro Cultural Banco do Brasil Com um esquema de combate a grampos telefônicos e a ameaças cibernéticas, a Polícia Federal, que é responsável pela segunraça do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ), prepara um esquema esquema especial de segurança para o local de transição de […]
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2/12 os trabalhos da comissão especial formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A comissão foi criada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da […]
Rio terá esquema especial de transporte e segurança no segundo turno
Neste domingo (30), segundo turno das eleições, cerca de 5 milhões de eleitores deverão votar nos 1,4 mil locais de votação da cidade do Rio de Janeiro. Os governos estadual e municipal anunciaram esquemas especiais de segurança e de funcionamento dos transportes públicos para garantir o acesso aos locais de votação. A Prefeitura do Rio […]
Coletânea “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” será lançada em 22 de novembro no STJ
Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 22 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Relevância da Questão Federal no ##Recurso Especial##. A obra trata da nova regra sobre a admissão de recursos especiais no STJ, que estabelece a obrigatoriedade de a pessoa […]
Programa É Tudo Brasil celebra 15 anos da EBC com edição especial
Programa É Tudo Brasil, da Rádio Nacional, terá edição especial em comemoração ao aniversário da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), celebrado nesta segunda-feira (24). Os apresentadores Alê Bastos, Ana Pimenta e Marcelo Ferreira vão conversar com os ouvintes e colegas de empresa sobre a história da EBC, conquistas e resultados. O Festival de Música 100 anos de Rádio no Brasil também […]
Isaquias Queiroz vive dia especial na Copa Brasil de Canoagem
O medalhista olímpico Isaquias Queiroz viveu um sábado (22) especial no estádio de remo da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, pois conquistou o ouro no C1 1000 metros da Copa Brasil de Canoagem, prova na qual fez dobradinha com seu irmão, Lucas Queiroz, que terminou em segundo. “Tinha muita onda e muito […]
Isaquias Querioz vive dia especial na Copa Brasil de Canoagem
O medalhista olímpico Isaquias Querioz viveu um sábado (22) especial no estádio de remo da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, pois conquistou o ouro no C1 1000 metros da Copa Brasil de Canoagem, prova na qual fez dobradinha com seu irmão, Lucas Queiroz, que terminou em segundo. “Tinha muita onda e muito […]
Critério de relevância do recurso especial só será exigido após vigência da futura lei regulamentadora
Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a seguinte: “A indicação, no recurso especial, dos fundamentos de relevância da questão de direito federal infraconstitucional somente será exigida em recursos interpostos contra acórdãos publicados após a data de entrada em vigor […]
