Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

Indígenas dizem que mudança na lei abre brecha para redução do ensino presencial em aldeias. Governo nega, e se comprometeu a voltar atrás. Manifestantes ocupam Secretaria da Educação há quase um mês, e Justiça mandou o governador apagar vídeo com informações falsas.   O Governo do Pará e indígenas de várias etnias travam uma disputa […]

Atletas de MS disputam a maior competição mundial do desporto escolar no RJ

Delegação composta por 8 atletas de Mato Grosso do Sul está no Rio de Janeiro para disputar o Mundial Escolar de Atletismo sub-15. Os atletas-estudantes foram  convocados pela CBDE (Confederação Brasileira de Desporto Escolar) para representar o Brasil na Gymnasíade 2023, considerada a maior competição mundial do desporto escolar. A abertura oficial da competição aconteceu […]

STF derruba exigência de lei mineira para isenção de IPVA em transporte escolar

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional condição imposta por lei de Minas Gerais para conceder isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos utilizados para o serviço de transporte escolar que não seja contratado por prefeitura: ser filiado a cooperativa ou sindicato. A decisão foi […]