Entender Direito: especialistas debatem Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito tributário
Conteúdo da Página A nova edição do programa Entender Direito destaca a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito tributário. Os entrevistados pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide foram Helton Kramer, especialista em direito tributário e procurador do estado do Paraná, e Jonathan Barros Vita, professor, mestre […]
Prescrição e decadência são os temas da nova edição do Entender Direito
Conteúdo da Página O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate os conceitos da prescrição e da decadência. Na entrevista conduzida pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, os professores Bruno Zampier e Rafael da Mota Mendonça abordam os entendimentos consolidados pelo STJ […]
Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito
Conteúdo da Página No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Os professores Luiz Rodrigues Wambier e Paulo Mendes, especialistas em direito processual civil, foram os entrevistados desta […]
Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Conteúdo da Página Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta semana traz a debate o tema “Desapropriação”. Os especialistas em direito administrativo Egon Bockmann Moreira e Sérgio Ferraz participam do programa ao lado dos jornalistas Samanta Peçanha e Thiago Gomide. Segundo Sérgio Ferraz, a desapropriação […]
Contratos administrativos são o tema do Entender Direito desta semana
Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate os contratos administrativos. Para detalhar o tema, foram convidadas a jurista e professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro e a jurista e advogada Irene Patrícia Nohara. Na conversa com os jornalistas Fátima […]
Entender Direito desta semana debate direito das sucessões
Conteúdo da Página No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e outros possíveis herdeiros após a morte do autor de uma herança. A edição aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dá a última palavra quando o assunto é legislação infraconstitucional. […]
