Tag: energia

Museu Light da Energia reabre as portas com exposição educativa

Localizado na região central do Rio de Janeiro, o Museu Light da Energia reabre as portas para o público amanhã (5), depois de mais de dois anos fechado, com uma nova exposição interativa. O espaço é reconhecido por seu trabalho educativo na conscientização sobre o uso eficiente da energia elétrica, estimulando os visitantes a refletir […]

STF mantém lei sobre privatização da estatal de energia elétrica do Maranhão

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5271 pelo governo do Maranhão contra a lei que autorizou o estado a assumir obrigações financeiras da Companhia Energética do Maranhão S/A (Cemar) resultantes de sentença judicial proferida após a privatização da companhia. Na sessão […]

Galp Energia vence disputa para comércio de petróleo da União de Sépia

A Galp Energia Brasil foi a vencedora do processo de venda direta efetuado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) hoje (31), com o objetivo de comercializar a primeira carga de petróleo da União, oriunda do contrato de partilha de produção de Sépia. A carga, no total de 500 mil barris, estará disponível para carregamento no último trimestre […]

MP que garante subsídios a energia renovável é aprovada pela Câmara

Aluisio Moreira I SEI Câmara dos deputados aprova projeto que prorroga descontos para a produção de energia renovável A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória que prorroga subsídios para fontes de energia sustentável e isenta o PIS/Cofins sobre importação de derivados de petróleo e gás natural. O texto segue para o […]

PF deflagra operação contra crimes no setor de energia fotovoltaica

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (30), uma operação para reprimir crimes de falsificação de documentos, lavagem de capitais, fraudes em licitações do setor de energia fotovoltaica e associação criminosa. Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, sendo nove em Campinas, dois em Bragança Paulista, um em Valinhos, um em Indaiatuba, um em Itatiba, um […]

Aneel mantém bandeira verde na conta de energia elétrica em setembro

Ivonete Dainese Bandeira verde está em vigor desde abril A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) que manterá a bandeira verde na conta de energia elétrica em setembro. Esse é o quinto mês seguido que a agência não cobra tarifa sobre o consumo de energia. Segundo a Aneel, o Brasil deve […]

STJ suspende liminar que obrigou empresa gaúcha de energia a patrocinar previdência complementar

Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE-D) a continuar patrocinando planos previdenciários complementares contra a sua vontade. A controvérsia surgiu na discussão sobre o caráter […]

Presidente do STJ suspende decisão que colocou em risco fornecimento de energia no Amapá

Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) o depósito judicial imediato de R$ 26,9 milhões para garantir uma dívida com a Eletronorte. De acordo com o ministro, o montante, correspondente a um terço […]

Senado aprova marco regulatório para exploração de energia em alto mar

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou hoje (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia em alto-mar no Brasil. Essa energia pode ser eólica, solar ou mesmo gerada pela força das marés. O marco regulatório dá segurança jurídica para o país aproveitar o potencial energético offshore, ou seja, […]