Custos com energia elétrica e alimentação puxam inflação de 0,58%

Campo Grande registrou 0.58% no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no mês de setembro, ficando 0,55  ponto percentual acima do registrado no mês anterior (0,03%). Divulgado nesta quarta-feira (10), o aumento teve a influência de dois setores: alimentação e bebidas e habitação.  A alimentação no domicílio teve alta registrada de 1,44% após […]

ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Pernambuco, do Piauí e do Acre que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em […]

STF mantém lei sobre privatização da estatal de energia elétrica do Maranhão

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5271 pelo governo do Maranhão contra a lei que autorizou o estado a assumir obrigações financeiras da Companhia Energética do Maranhão S/A (Cemar) resultantes de sentença judicial proferida após a privatização da companhia. Na sessão […]

Aneel mantém bandeira verde na conta de energia elétrica em setembro

Ivonete Dainese Bandeira verde está em vigor desde abril A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) que manterá a bandeira verde na conta de energia elétrica em setembro. Esse é o quinto mês seguido que a agência não cobra tarifa sobre o consumo de energia. Segundo a Aneel, o Brasil deve […]