Termina hoje o prazo para divulgação de propaganda eleitoral
O prazo para candidatos, partidos políticos e coligações partidárias realizarem qualquer tipo de propaganda eleitoral – incluindo a distribuição de material de campanha para apoiadores e eleitores – termina às 22 horas de hoje (29). Após o horário limite, fica proibido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som para a divulgação de candidaturas ou de propostas de governo, bem como a […]
Fiscais do sistema eleitoral escolhem urnas a serem testadas em SP
Em audiência pública no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na manhã deste sábado (29), as entidades fiscalizadoras do sistema de votação escolheram as 33 urnas eletrônicas a serem testadas no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas neste domingo (30), dia do segundo turno das eleições 2022. Os locais do procedimento serão os mesmos do primeiro […]
Propaganda eleitoral termina neste sábado, véspera do segundo turno
Fernando Frazão/Agência Brasil – 29/09/2022 Propaganda eleitoral termina neste sábado, véspera do segundo turno Neste sábado (29), a partir das 22 horas, fica proibida a veiculação de conteúdo na internet e a realização de atos de campanha como distribuição de santinhos, adesivos e outros materiais impressos e a realização de passeatas e carreatas com carros […]
STF disponibiliza coletânea de jurisprudência sobre Direito Eleitoral
Está disponível, no site do Supremo Tribunal Federal (STF), a segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A primeira edição foi lançada em 2015, e o novo volume alcança precedentes publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até 29/8 de 2022. A coletânea está em formato pdf e pode ser baixada na área […]
Campanha de Rogério Carvalho denuncia crime eleitoral em Sergipe
Janaína Santos/Divulgação Rogerio Carvalho denunciou disparos em massa de mensagens ofensivas A campanha de Rogério Carvalho (PT), candidato ao governo de Sergipe, denunciou ao Ministério Público Eleitoral, na manhã desta sexta-feira (28), uma série de disparos em massa de mensagens ofensivas e criminosas contra o petista. Segundo o advogado Rodolfo Siqueira, a equipe jurídica do candidato […]
Confira os prazos previstos pela Justiça Eleitoral para o 2º turno
Os brasileiros se preparam para ir às urnas neste domingo (30) e escolher quem estará à frente, pelos próximos quatro anos, do Executivo Federal e de governos de 12 estados. A fim de garantir a mais importante ferramenta da democracia – o voto –, a Justiça Eleitoral elaborou um calendário eleitoral detalhando uma série de prazos e regras que […]
Liminar proíbe Beto Carrero de fazer propaganda eleitoral na internet
Reprodução/Instagram Beto Carrero – 27.10.2022 Anúncio de promoção no horário da votação O parque Beto Carrero World, localizado no estado de Santa Catarina , foi proibido de fazer propagandas eleitorais na internet. A decisão ocorre através de uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), deferida pelo juiz auxiliar Sebastião Muniz, nesta quinta-feira (27). […]
TRE proíbe Beto Carrero World de fazer propagandas de cunho eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina proibiu o parque Beto Carrero World de realizar propagandas de cunho eleitoral, sob pena de multa de R$ 100 mil por publicação. Além disso, a empresa deverá retirar qualquer propaganda eleitoral ou partidária que esteja exposta em suas redes sociais ou em seu site. A determinação do […]
Justiça Eleitoral recebe denúncias contra parque Beto Carrero
Reprodução/Instagram Beto Carrero – 27.10.2022 Anúncio de promoção no horário da votação A Justiça Eleitoral recebeu diversas denúncias contra o Beto Carrero World após o parque divulgar uma promoção que oferecia desconto de 25% a quem fosse vestido de vermelho e permanecesse no parque durante todo o domingo — segundo turno das eleições — no horário […]
MPRJ, MPF e MPT emitem nota conjunta contra assédio eleitoral
Fernando Frazão/Agência Brasil – 29/09/2022 MPF, MPT e MP/RJ se manifestam contra assédio eleitoral Os Ministérios Públicos Federal ( MPF ), do Trabalho ( MPT ) e do Estado do Rio de Janeiro ( MP/RJ ) se uniram para o lançamento de uma inédita nota pública conjunta no noite desta quarta-feira, 26. O comunicado é […]
