Um salto de qualidade e eficiência na gestão dos precedentes qualificados

Conteúdo da Página Se a Constituição de 1988 garantiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o papel de uniformizar a interpretação da legislação federal infraconstitucional, atribuindo-lhe a definição de precedentes que orientem os juízos e os tribunais brasileiros, o Código de Processo Civil de 2015 deu ainda mais força à corte para o cumprimento dessa […]

Ciro diz que vai mudar CLT ‘de olho em eficiência e produtividade’

Reprodução Twitter Ciro Gomes 16/08/2022 Ciro Gomes em São Paulo O candidato à Presidência da República  Ciro Gomes (PDT) afirmou que, se eleito, vai propor um novo código de leis trabalhistas para o país. Segundo o ex-governador do Ceará, a intenção é atualizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mantendo a proteção aos trabalhadores, mas […]