Saiba como quem está fora do domicílio pode justificar ausência

Quem não estiver em seu domicílio eleitoral neste domingo (30), no horário da votação das 8h às 17h, terá que justificar a ausência. Para isso, o cidadão pode utilizar o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente por smartphones que utilizam os sistemas Android e iOS. Outro caminho é por meio de apresentação do formulário Requerimento de Justificativa […]

Veja como quem está fora do domicílio eleitoral pode justificar o voto

Quem não estiver em seu domicílio eleitoral neste domingo (30), no horário da votação das 8h às 17h, terá que justificar a ausência. Para isso, o cidadão pode utilizar o aplicativo e-Título que pode ser baixado gratuitamente por smartphones que utilizam os sistemas Android e iOS. Outro caminho é por meio de apresentação do formulário Requerimento de Justificativa […]

Asilo inviolável, mas nem sempre: o STJ e o ingresso policial em domicílio

Conteúdo da Página A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse público – nesse caso, a pretensão do Estado de manter a ordem, investigar e punir ilícitos – e as garantias individuais, como a intimidade, a privacidade e a inviolabilidade do domicílio.   […]