Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local
Conteúdo da Página Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para determinar que a 1ª Vara Regional de Execução Penal de Recife desconsidere a restrição imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) […]
Além de SP: Bahia tem o dobro de casos e mortes por meningite em 2022
Reprodução: pixabay Meningite: casos e mortes pela doença dobram na Bahia em 2022 As recentes mortes por meningite no estado de São Paulo alertaram para os perigos da doença que, segundo autoridades de saúde da Bahia , há muito tempo ultrapassou as fronteiras paulistas: o estado nordestino vive uma situação de alerta para a meningite. Até […]
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso no pagamento de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias em dobro, incluído o terço constitucional, se o empregador atrasar o pagamento da parcela. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de […]
Auxílio Brasil: fila é o dobro do anunciado pelo Ministério
Agência Brasil Sancionada MP que torna o Auxílio Brasil em R$400 permanente Novos dados compilados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que a demanda reprimida pelo Auxílio Brasil em maio era mais que o dobro da fila oficial do governo. De acordo com informações da entidade, naquele mês havia 1,8 milhão de famílias esperando […]
