Centro de Divulgação das Eleições começa a funcionar no TSE
O Centro de Divulgação das Eleições (CDE), espaço aberto a jornalistas credenciados que trabalham na cobertura do pleito deste ano, começou a funcionar hoje (6) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Com quase dois mil metros quadrados, o CDE das Eleições 2022 dispõe de uma estrutura para comportar de 350 a 400 pessoas ao […]
CNBB divulga carta criticando “manipulação religiosa” nas eleições
Divulgação/CNBB Entidade foi firme em seu posicionamento A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) publicou uma carta, na última quarta-feira (31), criticando políticos e religiosos que estão usando a fé para manipular as pessoas. A entidade também criticou a propagação de fake news e os ataques contra a democracia. “O compromisso com a promoção, […]
Secretaria divulga protocolos de segurança para a Semana da Pátria
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) detalhou como será o esquema de segurança para a festa de 7 de Setembro – Dia da Independência – na capital federal, prevista para começar às 8h. O protocolo de ações inclui intervenções no trânsito, policiamento, atendimentos de emergência e registros de ocorrências, além de listar os tipos de objetos que terão circulação proibida […]
ANS divulga tecnologias que deverão ser ofertadas por planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir cinco novas tecnologias voltadas para tratamentos de câncer de ovário e fígado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Ao todo, em 2022, foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde reúne os procedimentos aos quais os beneficiários dos […]
STF derruba lei do DF que exige divulgação de prestação de contas de contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Distrito Federal que determinava a publicação, na internet, das ações e prestações de contas relativas às contribuições e demais verbas recebidas por entidades sindicais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 19/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5349, ajuizada pela Confederação […]
STF divulga novas edições da Constituição Federal em inglês e em português
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou as mais novas edições da Constituição Federal (CF) de 1988 em inglês e em português. As obras estão atualizadas até a Emenda Constitucional (EC) 125/2022, que trata de particularidades do recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça. As novas edições podem ser encontradas na página do Supremo na […]
Nova varíola: Saúde divulga métodos de prevenção em campanha nacional
Divulgação – 17.08.2022 Varíola dos Macacos O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira a campanha de prevenção à varíola dos macacos , também chamada de monkeypox. A ação, que traz as principais formas de transmissão, os sintomas e a forma de prevenção, será veiculada em televisão, rádio, internet e nas ruas. A campanha mostra que […]
TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, […]
Fachin vota por manter restrita a divulgação de bens dos candidatos
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin , votou pela manutenção da regra que restringe a divulgação de bens de candidatos às eleições, tendo como base a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A questão começou a ser analisada […]
Defesa minimiza divulgação de fake news de coronel
Reprodução: Agência Brasil Paulo Sérgio Nogueira Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluir do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, que divulgou fake news sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais, o Ministério da Defesa afirmou que posições pessoais não afetam o trabalho de fiscalização do sistema eleitoral. “O […]
