Dívida Pública cai 0,4% em agosto e fica em R$ 5,78 trilhões
O alto volume de vencimentos fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em agosto. Segundo números divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,804 trilhões em julho para R$ 5,781 trilhões no mês passado, baixa de 0,4%. Apesar da queda em agosto, o Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos […]
Leo Pericles promete anistiar dívida de famílias pobres
O candidato à presidente da República pela Unidade Popular (UP), Leo Pericles, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão da lei do Piso Nacional da Enfermagem. A medida havia sido tomada na semana passada pelo ministro Luís Roberto Barroso e está praticamente confirmada no plenário com os votos apresentados hoje (15): o placar parcial é […]
Medidas coercitivas atípicas para forçar pagamento de dívida não devem ter limitação temporal
Conteúdo da Página Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas coercitivas atípicas – como a apreensão de passaporte de pessoa inadimplente – podem ser impostas pelo tempo suficiente para dobrar a renitência do devedor, de modo a efetivamente convencê-lo de que é mais vantajoso cumprir a obrigação […]
Governo prevê receber R$ 80 bi do BNDES para reduzir dívida pública
Ivonete Dainese Valor é de crédito do Tesouro Nacional para banco financiar empréstimos O governo federal espera receber nas próximas semanas cerca de R$ 80 bilhões do BNDES, como devolução antecipada de recursos emprestados pelo Tesouro Nacional cedidos ao banco para financiar empréstimos. Com a transferência desses recursos, o BNDES deve zerar a pendência com […]
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Alagoas com perdas de ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Alagoas, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) decorrentes da lei que limitou a alíquota do tributo sobre os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações […]
Dívida Pública cai 0,7% em julho e fica em R$ 5,8 trilhões
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Dívida pública federal registrou queda no mês de julho O alto volume de vencimentos e a queda do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) cair em julho. Segundo números divulgados hoje (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,846 trilhões em junho para R$ 5,804 trilhões no mês […]
Dívida Pública cai 0,7% em julho e fica em R$ 5,8 trilhões
O alto volume de vencimentos e a queda do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) cair em julho. Segundo números divulgados hoje (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,846 trilhões em junho para R$ 5,804 trilhões no mês passado, baixa de 0,7%. Apesar da queda em julho, o Tesouro prevê que a dívida […]
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem pelo não pagamento de obrigação alimentícia pretérita, decretada após acordo exoneratório de alimentos homologado judicialmente, quando seu filho já havia atingido a maioridade e ingressado no mercado de trabalho. O colegiado concedeu […]
ICMS: Alerj pede abatimento de dívida do RJ com a União para compensar perdas
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para garantir ao estado a compensação de perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre serviços de combustíveis, comunicação, energia e transporte coletivo, em decorrência de […]
Guedes quer novas regras do teto de gastos para reduzir dívida pública
Lorena Amaro Guedes afirmou que medida ainda está em fase de estudos, mas que deve ser colocada em discussão nas próximas semanas O ministro da Economia, Paulo Guedes, elabora junto com a sua equipe a criação de uma nova regra para os gastos públicos orientada para reduzir a dívida pública. O ministro disse ao jornal O […]
