Supremo reduz à metade prazo para distribuição de processos originários
A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu à metade o tempo médio entre o protocolo de uma petição inicial e a efetiva distribuição e o encaminhamento das ações originárias e os recursos ordinários aos ministros relatores. O Regimento Interno do STF (RISTF) estipula prazo de 48 horas para o processamento inicial dos feitos […]
Ecad distribui R$ 509 milhões em direitos autorais até junho
Nos primeiro semestre deste ano, foram distribuídos R$ 509 milhões em direitos autorais de execução pública a 210 mil autores, intérpretes, músicos, editoras, produtores fonográficos e associações de música. Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), houve crescimento de 27% na comparação com a distribuição feita em igual período do ano passado, quando foram pagos R$ 399 […]
TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, […]
Lula sobre PEC: ‘maior distribuição de dinheiro desde o Império’
Reprodução Redes Sociais – 09.08.2022 Lula sobre PEC Eleitoral: ‘maior distribuição de dinheiro desde o Império’ O candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou nesta terça-feira (9) a ‘PEC Eleitoral’ de “a maior distribuição de dinheiro que uma campanha política já viu desde o fim do Império”. A declaração foi […]
Lula diz que Bolsonaro ‘distribui’ dinheiro pensando apenas na eleição
Reprodução Redes Sociais – 09.08.2022 Lula em evento na Fiesp – 09.08.2022 Em debate na manhã desta terça-feira com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou a aliança com Geraldo Alckmin (PSB), seu vice e ex-adversário que estava presente, e acusou […]
