Pesquisa Pronta destaca impetração de habeas corpus para discutir guarda de menor
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a inadequação de habeas corpus como via para o exame de guarda e visitação de menor e a exigência de que, para firmar a competência dos […]
Medicina: audiência pública irá discutir chamamento público para novos cursos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro. A audiência deve […]
STF vai discutir participação de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se uma empresa pode ser incluída na fase de execução da condenação trabalhista imposta a outra do mesmo grupo econômico, mesmo sem ter participado da fase de produção de provas e julgamento da ação. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1387795, que, por maioria, teve repercussão […]
STF vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais, nos parâmetros da Emenda Constitucional (EC) 103/2019. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1384562, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade no Plenário Virtual (Tema 1.226). Devolução de descontos O recurso diz respeito […]
Não cabe ao Brasil discutir conflito na Ucrânia, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que não cabe a ele, enquanto mandatário brasileiro, entrar na discussão sobre o lado que estaria certo no conflito entre Rússia e Ucrânia. A afirmação foi feita durante a abertura do Congresso Aço Brasil 2022, em São Paulo, após Bolsonaro ter dito que recebeu do presidente da Ucrânia, […]
Pacheco critica ataques entre candidatos: “Precisamos discutir ideias”
Waldemir Barreto/Agência Senado – 30.06.2022 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), usou seu perfil no Twitter para criticar o comportamento dos candidatos Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador seguiu o mesmo tom que foi adotado […]
