Confira o roteiro da sessão solene de posse dos novos dirigentes do STF
A ministra Rosa Weber tomará posse, nesta segunda-feira (12), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para as 17h. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado vice-presidente. A solenidade tem previsão de 1h30 de duração, contará com interpretação em Libras e será transmitida, ao […]
Vice-procuradora-geral da República e presidente da OAB cumprimentam os novos dirigentes do tribunal
Conteúdo da Página A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes como novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois discursaram na cerimônia de posse, realizada na tarde […]
Mandatos de dirigentes partidários devem observar alternância de poder, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os partidos políticos têm autonomia para estabelecer a duração dos mandatos de seus dirigentes, mas devem assegurar a alternância de poder por meio de eleições periódicas, e invalidou dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que permitia o prazo de vigência dos órgãos provisórios de […]
