Ecad distribui R$ 509 milhões em direitos autorais até junho
Nos primeiro semestre deste ano, foram distribuídos R$ 509 milhões em direitos autorais de execução pública a 210 mil autores, intérpretes, músicos, editoras, produtores fonográficos e associações de música. Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), houve crescimento de 27% na comparação com a distribuição feita em igual período do ano passado, quando foram pagos R$ 399 […]
Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sessões no Brasil
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas quatro audiências públicas sobre casos julgados pelo órgão, entre os dias 23 e 26 de agosto. As audiências ocorrerão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tratam de quatro disputas. Na terça-feira (23), ocorre a audiência sobre […]
Na abertura da Corte IDH, presidente do STJ defende união das Américas pelos direitos humanos
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (22) que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) desempenha papel fundamental para a união das nações americanas em torno da defesa dos direitos humanos no continente. Nesta semana, de […]
Audiências da Corte IDH vão tratar de casos que envolvem violações de direitos individuais e coletivos
Conteúdo da Página A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reunirá em Brasília, entre os dias 22 e 27 de agosto, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante o encontro, serão realizadas quatro audiências públicas, que acontecerão na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa é coordenada […]
Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições
Conteúdo da Página A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos, mas essa legitimidade é subsidiária, sendo cabível apenas quando não houver habilitação de beneficiários ou o número destes for incompatível com a gravidade do dano, nos termos do artigo […]
Vagas de trabalho temporárias devem crescer 12%; conheça os direitos
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Mercado prevê crescimento de 12% nas contratações temporárias; veja quais são os seus direitos A expectativa de aquecimento do comércio durante datas comemorativas costuma ser grande. Nos dias que antecedem esses eventos comerciais, como Dia dos Pais, Natal ou Páscoa, é comum que muitas empresas ofereçam postos de trabalho por um […]
150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos acontece em Brasília de 22 a 27 de agosto
Conteúdo da Página Entre 22 e 27 de agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se reunirá em Brasília para o seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante os encontros, haverá quatro audiências públicas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de casos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México. Uma sentença também será deliberada. Em 22 […]
Liminar do ministro Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, ao manterem condenações do ex-governador do DF José Roberto Arruda por improbidade administrativa no âmbito da operação Caixa de Pandora, haviam suspendido, por oito anos, seus direitos políticos. Na […]
