Vereadora Elizângela da Komby propõe criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Com o objetivo de enfrentar de forma efetiva a violência contra a mulher e garantir apoio institucional às vítimas, a vereadora Elizângela da Komby apresentou nesta terça-feira (29), um requerimento para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O novo órgão deverá atuar como instância de formulação, fiscalização e proposição de políticas públicas […]
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de buscas na internet não se insere no conceito de obra autoral para fins de aplicação da Lei de Direitos Autorais e caracterização de plágio, com a consequente possibilidade de indenização […]
II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos divulga resultados
Conteúdo da Página Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) o resultado da II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. Com participação da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seu comitê de organização, a iniciativa teve 173 inscrições de ouvidorias de todo o país – 43 […]
STF promove palestra sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Na próxima segunda-feira (7), às 17h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove a palestra do ciclo Diálogos com Supremo – “O mandato transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma, o evento será transmitido pelo canal do STF no Youtube. A palestra será ministrada por Armin von Bogdandy, […]
Bolsonaro lidera ações de fake news e Lula em direitos de resposta
Montagem iG / Imagens: Ricardo Stuckert e Marcelo Camargo/Agência Brasil Lula (PT) solicitou 46 pedidos de direito de resposta, enquanto Bolsonaro (PL) possui 23 processos por difundir notícias falsas Os candidatos a presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lideram o ranking de processos por irregularidades em propagandas e […]
TSE concede a Lula 24 direitos de resposta contra Bolsonaro
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por 6 votos a 1, conceder para a campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva 24 inserções de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV como direito de resposta à campanha do presidente Jair Bolsonaro. Os dois disputam o segundo turno […]
TSE suspende direitos de resposta de Lula em propagandas de Bolsonaro
Reprodução Maria Claudia Bucchianeri Nesta quinta-feira (20), a ministra Maria Claudia Bucchianeri , do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), suspendeu cerca de 164 direitos de resposta que foram concedidos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral gratuita, na TV . Leia também TSE defere direitos de resposta às campanhas de […]
TSE defere direitos de resposta às campanhas de Lula e Bolsonaro na TV
Reproducao: Facebook Lula e Bolsonaro disputarão o segundo turno no dia 30 de outubro O ministro Paulo de Tarso Sanseverino , do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) consente direitos de resposta para as campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em propagandas eleitorais da TV. Lula e Bolsonaro já […]
Lei de SC que afasta direitos autorais em eventos beneficentes é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei de Santa Catarina que previa isenção de pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais em eventos sem fins lucrativos. Na sessão virtual concluída em 7/10, o colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6151, ajuizada pelo Escritório Central de […]
Brasil é o terceiro pior em ranking global de direitos do trabalhador
Reprodução Mapa do Indice Global de Direitos do Trabalho O Brasil é o terceiro pior país do mundo para os trabalhadores, aponta a edição de 2022 do Índice de Direitos Globais da Confederação Sindical Internacional (CSI), atrás apenas de Bangladesh (1º) e da Bielorrússia (2º). A posição se manteve inalterada desde o último ranking, em 2021. (Leia a íntegra […]
