MEC abre inscrições do Enem 2023 para presos, com provas em dezembro

O MEC (Ministério da Educação) abriu, nesta segunda-feira (9) as inscrições para o Enem 2023 (Exame Nacional do Ensino Médio) de pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa. De acordo com a nota divulgada à imprensa, até o dia 27, os órgãos de administração prisional e socioeducativa podem aderir ao Enem PPL 2023 e […]

Aprovada MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até dezembro

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue […]

Sexta Turma altera horários de sessões de julgamento em dezembro

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A Sexta Turma antecipou o horário da sessão de julgamento do dia 6 de dezembro para as 9h. O colegiado também transferiu a sessão do dia 13 de dezembro […]

STJ sedia seminário jurídico sobre seguros no dia 1º de dezembro

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 1º de dezembro, o 5° Seminário Jurídico de Seguros. O evento será realizado pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em parceria com o STJ e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). […]

Lula e Alckmin serão diplomados até 19 de dezembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (3) que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, serão diplomados até 19 de dezembro. “As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que […]

Feirão Serasa Limpa Nome acontece até dezembro; veja como participar

Sophia Bernardes Feirão Serasa promete descontos de até 99% de dívidas Para conter o novo recorde de inadimplência, esta semana se inicia o maior Feirão Serasa Limpa Nome já realizado no país. As negociações estarão disponíveis nos canais digitais da Serasa até 5 de dezembro. o Feirão 2022 traz um conjunto de novidades, como a […]

MEIs e micro empresas tem até 31 de dezembro para regularizar débitos

Reprodução Regularização de débitos do Simples podem ser feito até 30 de dezembro A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo para microempreendedores individuais (MEIs) e micro empresas inscritas no Simples Nacional regularizem seus débitos juntos à União. Agora, os empresários têm até 30 de dezembro para acertar as contas com o governo federal. […]