Receita paga lote da malha fina de dezembro

Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta segunda-feira (29), o lote da malha fina de dezembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 263.255 contribuintes receberão R$ 605,99 milhões. […]

Inscrições para 9,5 mil vagas do IBGE vão até 11 de dezembro

Estão abertas as inscrições para 9.590 vagas temporárias de trabalho no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas são para atuação nas pesquisas domiciliares, econômicas e geocientíficas. Segundo o IBGE, este é o maior processo seletivo do instituto para a rede de coleta regular. A remuneração é a partir de R$ 2.676,24. As […]

Brasil e Paraguai retomam em dezembro negociações sobre Itaipu

Chanceleres do Brasil e do Paraguai concordaram em retomar, na primeira quinzena de dezembro, as negociações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, com base no Entendimento Bilateral de abril de 2024. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17) em nota conjunta. De acordo com o comunicado, o chanceler brasileiro Mauro Vieira […]

MEC abre inscrições do Enem 2023 para presos, com provas em dezembro

O MEC (Ministério da Educação) abriu, nesta segunda-feira (9) as inscrições para o Enem 2023 (Exame Nacional do Ensino Médio) de pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa. De acordo com a nota divulgada à imprensa, até o dia 27, os órgãos de administração prisional e socioeducativa podem aderir ao Enem PPL 2023 e […]

Aprovada MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até dezembro

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue […]

Sexta Turma altera horários de sessões de julgamento em dezembro

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A Sexta Turma antecipou o horário da sessão de julgamento do dia 6 de dezembro para as 9h. O colegiado também transferiu a sessão do dia 13 de dezembro […]

STJ sedia seminário jurídico sobre seguros no dia 1º de dezembro

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 1º de dezembro, o 5° Seminário Jurídico de Seguros. O evento será realizado pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em parceria com o STJ e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). […]