Ministro André Mendonça determina que ANP implemente ações efetivas sobre preços de combustíveis
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente, no prazo de 30 dias, ações “efetivas e atuais” para proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta de combustíveis. O relator deu prazo de cinco dias para que a agência apresente um cronograma […]
Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das dívidas públicas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. A decisão se deu na concessão de tutela provisória nas […]
TSE determina remoção de vídeos em que Damares relaciona Lula ao crack
Reprodução – 18.08.2022 Damares publicou um vídeo em que acusa o governo Lula de ter criado uma “cartilha” para estimular o uso de crack. Após a repercussão dos vídeos em que Damares Alves acusa o governo do ex-presidente Lula de ensinar jovens a usar crack, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo determinou […]
Política eleitoreira de Bolsonaro determina combustíveis, critica FUP
Agência Brasil Petrobras reduz preço de venda do diesel para as distribuidoras nesta sexta “Quem determina a política de preço dos combustíveis não é mais o PPI, mas, sim, a política eleitoreira de Bolsonaro”, afirmou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, sobre o anúncio da Petrobrás, nesta quinta-feira (11), de nova […]
STF determina remoção de vídeos onde Lula chama Bolsonaro de genocida
Foto: Alan Santos e Ricardo Stuckert Jair Bolsonaro e Lula O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro , e determinou a remoção de vídeos em que o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva chama o presidente de “genocida”. Na […]
