TSE determina exclusão de 31 postagens com notícias falsas sobre Lula
Foto: Ricardo Stuckert Lula venceu o primeiro turno das eleições presidenciais O TSE (Tibunal Superior Eleitoral) determinou, nesta terça-feira (4), a exclusão de 31 publicações nas redes sociais que disseminam notícias falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . De acordo com o ministro Tarso Sanseverino, os posts espalham informações falsas sobre […]
Sexta Turma determina trancamento de inquérito que tramita há mais de nove anos
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem tramitando há mais de nove anos. Para o colegiado, a situação violou o princípio da razoável duração do processo e configurou constrangimento ilegal ao investigado, que teve de conviver durante todo esse tempo com […]
Ministro do STF determina transporte público em nível normal no dia 2
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público seja mantido em níveis normais durante este domingo (2) no primeiro turno das eleições. Na decisão, Barroso diz que “é exigível dos gestores de sistemas de transporte público de passageiros que mantenham o seu funcionamento […]
Barroso determina que transporte público seja mantido em níveis normais no dia das eleições
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o transporte público urbano seja mantido em níveis normais no domingo das eleições. A medida liminar, deferida parcialmente na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013, proíbe que os municípios que já ofereciam o serviço gratuitamente, aos domingos ou no dia das […]
Amapá: Justiça determina busca e apreensão contra Jaime Nunes
Reprodução/Twitter Material impresso encontrado na busca e apreensão Servidores da Justiça Eleitoral com apoio da Polícia Militar cumpriram mandados de busca e apreensão em uma gráfica de Macapá e no comitê de campanha de Jaime Nunes (PSD), candidato ao governo do Amapá, na segunda-feira (19). A Representação Eleitoral nº0601358-89.2022 foi mantida em sigilo de justiça até o […]
TSE determina remoção de posts que divulgam áudio falso de Lula
Flickr De acordo com o TSE, desinformação prejudica a honra e a imagem ddo candidato do PT O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou, nesta segunda-feira (26), a remoção de posts nas redes sociais que divulgam desinformação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Antonio Palocci . De acordo com o ministro Paulo […]
Tribunal determina quebra de sigilo fiscal de Ciro Gomes
José Cruz/Agência Brasil – 14.08.2018 O candidato à Presidência, Ciro Gomes, do PDT O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a quebra de sigilo fiscal do presidenciável Ciro Gomes (PDT). A decisão foi da juíza Mônica Di Stasi, da 3ª Vara Cível. A ação acontece em um processo movido pelo senador José Serra (PSDB-SP) por danos […]
Tribunal determina quebra sigilo de Ciro Gomes a pedido de José Serra
José Cruz/Agência Brasil – 14.08.2018 O candidato à Presidência, Ciro Gomes, do PDT O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a quebra de sigilo fiscal do presidenciável Ciro Gomes (PDT). A decisão foi da juíza Mônica Di Stasi, da 3ª Vara Cível. A ação acontece em um processo movido pelo senador José Serra (PSDB-SP) por danos […]
TSE determina que Janones e Hoffmann excluam posts contra Bolsonaro
Divulgação: Câmara dos deputados – 22/03/2022 O deputado federal André Janones (Avante MG) O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou hoje (22), por unanimidade, duas decisões liminares que determinavam a exclusão de publicações da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do deputado federal André Janones (Avante MG) contra o presidente da República Jair Bolsonaro […]
Anatel determina repasse da redução do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa ao cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que […]
