Anvisa desobriga uso de máscaras em voos e aeroportos

Reprodução: Flickr – 17/08/2022 Obrigatoriedade de máscaras é retirada pela Anvisa Em vigência desde 2020, a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves foi retirada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), nesta quarta-feira (17). O uso da medida não farmacológica, no entanto, segue sendo recomendado nesses ambientes. A retirada da obrigatoriedade será […]

1ª Turma desobriga Pará de equiparar vencimentos de delegados e procuradores

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado do Pará não é obrigado a equiparar os vencimentos de delegados da polícia civil aos de procuradores do estado entre 1998 e 2014. Por maioria dos votos, o colegiado julgou procedente Reclamação (RCL 33765) ajuizada pelo estado contra decisão do Tribunal de Justiça […]