Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso
Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou um desembargador impedido para atuar como revisor em apelação criminal, pelo fato de ter sido vencido, na condição de relator originário, no julgamento de um habeas corpus anterior relacionado ao mesmo caso. […]
Desembargador mantém decisão que permitiu candidatura de ex-deputado
O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, manteve a decisão que permitiu a candidatura do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de outubro. Na decisão proferida ontem (10), o magistrado negou recurso do Ministério Público para anular a liminar […]
Desembargador de novo TRF é juiz que já condenou Eduardo Cunha
TRF-1/Divulgação – 09.08.2022 Vallisney de Souza Oliveira, juiz federal O juiz Vallisney de Souza Oliveira, que foi responsável por casos da Lava-Jato na Justiça Federal de Brasília, foi um dos escolhidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte. Vallisney já […]
