Ministra Rosa Weber envia à PGR petição de deputados contra reunião de Bolsonaro com embaixadores

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a Petição (PET) 10477, em que deputados federais alegam que o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria praticado crime contra o Estado Democrático de Direito, crime de responsabilidade e eleitoral e atos de improbidade administrativa por ocasião da reunião […]

Câmara dos Deputados aprova MP do teletrabalho

Marcelo Camargo / Agência Brasil A adesão dos brasileiros ao trabalho remoto cresceu após o início da pandemia, em 2020 A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho  e altera regras do auxílio-alimentação. O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. […]

TRE-MG cassa deputados do Avante e Janones pode ficar inelegível

Reprodução/Câmara dos Deputados André Janones pode fiar inelegível O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) acolheu denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou as candidaturas do Avante à  Câmara dos Deputados em 2018. Como ainda cabe recurso da decisão, a palavra final sobre a perda de mandado e inelegibilidades dos parlamentares caberá ao Tribunal […]