Homem preso por tráfico em Fátima do Sul tinha depósito com drogas em Dourados

Um homem preso por tráfico de drogas em Fátima do Sul foi apontado pela Polícia Militar como responsável por um depósito de entorpecentes localizado em Dourados. A descoberta ocorreu após diligências realizadas pela equipe de Força Tática. Segundo a ocorrência, os policiais receberam denúncia sobre a existência de drogas em uma residência em Fátima do […]

Informativo destaca juros remuneratórios em restituição de depósito judicial e colaboração premiada

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 754 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que não incidem juros remuneratórios na restituição de depósito judicial. A tese foi fixada […]