Lula diz que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito
A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse hoje (9) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira entrevista coletiva após as eleições, ele disse que só iniciará a montagem da equipe do futuro governo após voltar da viagem ao Egito e a Portugal. A convite do […]
Terceira Seção definirá possibilidade de aumento da pena em mais de um sexto por reincidência
Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos o Recurso Especial 2.003.716, para definir “se é possível a elevação da pena por circunstância agravante, na fração maior que um sexto, utilizando como fundamento unicamente a reincidência específica do réu”. Cadastrada como Tema […]
Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado
Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é cabível a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregado a título de 13º salário proporcional referente ao aviso prévio indenizado”. Foram selecionados quatro recursos como representativos da controvérsia, cadastrada […]
Tribunal definirá se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva
Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária a prévia liquidação do julgado para o cumprimento de sentença condenatória genérica em demanda coletiva. A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – ##REsp## 1.978.629, ##REsp## 1.985.037 e ##REsp## […]
PDT definirá futuro após a eleição
Reprodução / CNN Brasil – 04.10.2022 Carlos Lupi, presidente do PDT As principais lideranças do PDT vão se reunir após o fim das eleições 2022 para definir quais caminhos seguirão, visando as disputas municipais de 2024. Na avaliação de uma ala pedetista, acredita-se que a sigla poderia ter saído maior se tivesse feito alianças em […]
Terceira Seção definirá natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária
Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.982.304, de relatoria da ministra Laurita Vaz, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.166 na base de dados do STJ, está ementada da seguinte forma: “Natureza jurídica (formal ou material) […]
Terceira Seção definirá critérios para busca domiciliar sem mandado nem consentimento do morador
Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os critérios para a configuração de justa causa apta a validar o ingresso de policiais em domicílio sem prévia autorização judicial e sem consentimento do morador. O relator do recurso especial selecionado como representativo da […]
Repetitivo definirá se novo requisito para a liberdade condicional limita valoração do bom comportamento
Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar dois recursos especiais – o REsp 1.970.217 e outro que tramita em segredo de Justiça –, ambos de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.161 na base […]
