O projeto da Rota Bioceânica busca definir as regras de logística
A Rota Nacional PY15 corresponde ao corredor bioceânico em solo paraguaio e tem como objetivo especificar a rede de corredores bioceânicos entre Carmelo Peralta – Loma Plata – Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo. Isso será priorizado no Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) entre a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a […]
Repetitivo vai definir possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo
Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.994.182, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão controvertida foi cadastrada como Tema 1.171 na base de dados do STJ, com a seguinte ementa: “Definir se, configurado o delito de […]
NY Times diz que eleição no Brasil ‘vai definir futuro do planeta’
Montagem iG / Imagens: Ricardo Stuckert e Marcelo Camargo/Agência Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) disputam o segundo turno das eleições 2022 O jornal americano The New York Times publicou nesta quinta-feira (27) um vídeo de quase sete minutos afirmando que a eleição presidencial no Brasil irá definir o futuro […]
Copom inicia 7ª reunião do ano para definir taxa básica de juros
Agência Brasil Copom inicia reunião e decide sobre taxa de juros nesta quarta-feira (26) Em meio aos impactos de uma possível recessão nos Estados Unidos e do comportamento da inflação no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (25) a sétima reunião do ano para definir a taxa básica […]
Copom inicia 7ª reunião do ano para definir taxa básica de juros
Em meio aos impactos de uma possível recessão nos Estados Unidos e do comportamento da inflação no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (25) a sétima reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (26), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Segundo […]
Terceira Seção vai definir se audiência preliminar prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória
Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A questão que será submetida a julgamento foi cadastrada como Tema 1.167 na base de dados do STJ, com a […]
Repetitivo vai definir possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil
Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que correm em segredo de Justiça, para definir, no rito dos repetitivos, se o agente pode ser condenado em concurso material por armazenamento e por distribuição de pornografia com criança ou […]
Copom inicia sexta reunião do ano para definir taxa Selic
Agência Brasil Copom inicia sexta reunião do ano para definir juros básicos O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (20), em Brasília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, e pode manter o aperto monetário com mais um aumento na taxa, mas em menor nível […]
Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição previdenciária devida pelo empregador sobre os valores pagos aos empregados, em dinheiro, a título de auxílio-alimentação. A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – ##REsp## […]
Copom inicia sexta reunião do ano para definir juros básicos
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (20), em Brasília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, e pode manter o aperto monetário com mais um aumento na taxa, mas em menor nível do que nos últimos encontros, quando foi elevada em 0,5 ponto. Amanhã (21), ao […]
