Súmula 326 do STJ permanece válida na vigência do CPC/2015, define Quarta Turma
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a orientação contida na Súmula 326 (“Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca”) permanece vigente mesmo após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). […]
Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação, define Terceira Turma
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer antes do momento de coexistência das obrigações. Dessa forma, segundo o colegiado, se o prazo prescricional for atingido após o período da simultaneidade dos débitos, não haverá problema para a compensação. O […]
Sampaio Corrêa define plano de jogo para confronto contra o líder Cruzeiro
Após uma curta preparação, o Sampaio Corrêa realizou o último treinamento e está pronto para enfrentar o Cruzeiro, líder do Campeonato Brasileiro da Série B. Duelo agendado para a noite desta terça-feira (30.08), às 19h, no Estádio Castelão. Em atividade que serviu para definir o time titular, o técnico Léo Condé ajustou o correto posicionamento […]
Terceira Seção define em repetitivo que reincidência múltipla prepondera em relação à confissão espontânea
Conteúdo da Página Ao rejeitar embargos de declaração na última quarta-feira (24), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de junho que readequou a tese do Tema 585 dos recursos repetitivos, adotando a seguinte redação: “É possível, na segunda fase da dosimetria da pena, a compensação integral da atenuante da confissão […]
Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a tese de que o marco inicial da fluência do prazo decadencial decenal, previsto no artigo 103 da Lei 8.213/1991, quando houver pedido de revisão da renda mensal inicial (RMI) para incluir verbas […]
SP define medidas para prevenção e controle da varíola dos macacos
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo definiu nessa quarta-feira (24) medidas sanitárias para prevenção e controle da varíola dos macacos em estabelecimentos de prestação de serviços, como restaurantes, supermercados, salões de beleza, academias, hotéis e motéis. O protocolo traz ainda orientações sobre identificação, isolamento e rastreamento de contatos. A recomendação é que as medidas […]
Bolsonaro não define ida a debate e vai aguardar Lula
Reprodução/YouTube – 17.08.2022 Jair Bolsonaro pode ficar fora dos debates Nesta quarta-feira (24), surgiu a informação que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não participará mais dos debates eleitorais no primeiro turno. Porém, o martelo ainda não foi batido e o chefe do executivo federal aguardará uma decisão do seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio […]
Campanha de Bolsonaro define 3 momentos-chave para crescimento
Reprodução/YouTube – 17.08.2022 Jair Bolsonaro O núcleo de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) aposta em três momentos-chave da disputa eleitoral para acelerar o crescimento nas pesquisas de intenção de voto e reduzir a diferença para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aparece à frente nos levantamentos. O primeiro deles é a […]
Duelo Flamengo x Corinthians define 1º semifinalista da Libertadores
O Flamengo recebe o Corinthians na noite desta terça-feira (9) para o segundo e decisivo duelo das quartas de final da Copa Libertadores, diante de um Maracanã lotado, cujos 65 mil ingressos já estão esgotados. O Rubro-Negro entra em campo em vantagem, por ter vencido o primeiro embate por 2 a 0 em São Paulo. Pode […]
Colegiado da Eletrobras define novo presidente da empresa
A Eletrobras realizou hoje (5) assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas da companhia, que definiu a composição do novo Conselho de Administração da empresa. Após a assembleia, o novo colegiado elegeu Wilson Ferreira Junior como presidente da empresa e Ivan Monteiro para a presidência do conselho. Monteiro foi presidente da Petrobras e atualmente é presidente […]
