Entenda decisão que livrou Marcola de maior processo contra o PCC

Uma decisão assinada pelo juiz Gabriel Medeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu a prescrição da pretensão punitiva, encerrando um dos maiores processos judiciais contra o PCC (Primeiro Comando da Capital). A sentença do início de outubro livrou o líder da facção, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros mais de 100 réus de uma possível […]

Entenda a decisão inédita do STJ que reconheceu o gênero neutro em registro civil

Julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero. No entanto, após os procedimentos, ela percebeu que não se identificava nem como homem nem como mulher. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita nesta terça-feira (7), ao autorizar que uma pessoa seja […]

Lewandowski mantém decisão do CNJ que suspendeu edital de promoção do TRF-1

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato do corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu o edital para promoção aos cargos de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ao indeferir liminar no Mandado de Segurança (MS) 38845, o relator considerou que o ato não […]

Valor do salário mínimo é decisão de Lula, diz Mercadante

Allan Sampaio/iG Brasília Aloísio Mercadante Ex-ministro e um dos integrantes da equipe de transição do PT, Aloísio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (8) que o valor do salário mínimo será decidido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Durante a campanha, Lula prometeu retomar a política de aumento real do piso, mas não disse […]

Lula deve aguardar decisão do STF para custear o Auxílio Brasil

Foto: Ricardo Stuckert – 14.09.2022 Lula deve decidir com STF sobre futuro do Auxílio Brasil O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve esperar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar o pagamento do Auxílio Brasil, que deve voltar ao seu nome original de Bolsa Família, sem depender de uma  Proposta de […]

Musk promete ‘olhar’ decisões do TSE que atingem o Twitter no Brasil

Pexels Após a compra da plataforma, Elon Musk anunciou que selo de verificação terá cobrança mensal de US$ 7,99. O novo dono do Twitter, Elon Musk , prometeu neste domingo (6) que analisará casos de perfis removidos da rede social por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após os usuários levantarem suspeitas sobre o sistema de eleitoral e […]