Entenda decisão que livrou Marcola de maior processo contra o PCC

Uma decisão assinada pelo juiz Gabriel Medeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu a prescrição da pretensão punitiva, encerrando um dos maiores processos judiciais contra o PCC (Primeiro Comando da Capital). A sentença do início de outubro livrou o líder da facção, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros mais de 100 réus de uma possível […]
Jair Bolsonaro escolhe o filho Flávio para disputar a Presidência – a quem decisão agrada e desagrada?

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta sexta-feira (5/12) que foi escolhido por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para disputar a Presidência da República na próxima eleição, em 2026. “É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de […]
Entenda a decisão inédita do STJ que reconheceu o gênero neutro em registro civil

Julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero. No entanto, após os procedimentos, ela percebeu que não se identificava nem como homem nem como mulher. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita nesta terça-feira (7), ao autorizar que uma pessoa seja […]
Controvérsia religiosa em Vicentina, decisão do bispo dom Henrique gera comoção na comunidade

No último domingo, dia 17 de dezembro, a cidade de Vicentina, no Mato Grosso do Sul, foi palco de uma reviravolta emocional para a comunidade católica local. Durante a santa missa realizada na Paróquia Rainha dos Apóstolos, uma carta do Bispo Dom Henrique, da Diocese de Dourados-MS, foi lida, anunciando o encerramento das atividades das […]
Decisão de gravar a novela Terra e Paixão em Mato Grosso do Sul não foi da Globo; saiba detalhes

Se engana quem pensa que a decisão de gravar “Terra e Paixão”, a nova novela das nove, em Mato Grosso do Sul, partiu da TV Globo. A ideia veio do próprio escritor da trama, que pode ter tido gatilhos e memórias despertadas quando o remake de “Pantanal” evidenciou a região. Em sinopse divulgada, o autor Walcyr […]
Lewandowski mantém decisão do CNJ que suspendeu edital de promoção do TRF-1

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato do corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu o edital para promoção aos cargos de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ao indeferir liminar no Mandado de Segurança (MS) 38845, o relator considerou que o ato não […]
Valor do salário mínimo é decisão de Lula, diz Mercadante

Allan Sampaio/iG Brasília Aloísio Mercadante Ex-ministro e um dos integrantes da equipe de transição do PT, Aloísio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (8) que o valor do salário mínimo será decidido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a campanha, Lula prometeu retomar a política de aumento real do piso, mas não disse […]
Lula deve aguardar decisão do STF para custear o Auxílio Brasil

Foto: Ricardo Stuckert – 14.09.2022 Lula deve decidir com STF sobre futuro do Auxílio Brasil O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve esperar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar o pagamento do Auxílio Brasil, que deve voltar ao seu nome original de Bolsa Família, sem depender de uma Proposta de […]
Musk promete ‘olhar’ decisões do TSE que atingem o Twitter no Brasil

Pexels Após a compra da plataforma, Elon Musk anunciou que selo de verificação terá cobrança mensal de US$ 7,99. O novo dono do Twitter, Elon Musk , prometeu neste domingo (6) que analisará casos de perfis removidos da rede social por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após os usuários levantarem suspeitas sobre o sistema de eleitoral e […]
Decisões sobre Fundo Amazônia e desobstrução de rodovias são destaque no “Supremo na Semana”

O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (5), destaca o julgamento finalizado na última quinta-feira, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União a reativação, em até 60 dias, do Fundo Amazônia, instrumento de financiamento de combate ao desmatamento na região. Clique aqui para ouvir o […]