Flamengo decidirá vaga na final da Copa do Brasil no Maracanã contra o São Paulo
Em sorteio de mandos de campo realizado na manhã desta sexta-feira (19.08) ficou definido que o Flamengo terá o mando de campo do jogo da volta contra o São Paulo, pelas semifinais da Copa do Brasil, e decidirá a vaga na final em casa. Na outra semifinal, Fluminense e Corinthians duelam, com mando da equipe […]
Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no qual se discute a existência ou não de relação de emprego entre uma empresa franqueadora e a responsável técnica da franqueada. O conflito de competência analisado pelo colegiado surgiu porque o contrato […]
STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado
Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e 1.982.001, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.158 na base de dados do STJ, está assim ementada: “Definir se há responsabilidade […]
