Associação Católicas pelo Direito de Decidir pode continuar a usar “católicas” no nome
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Associação Centro Dom Bosco de Fé, por não atuar em nome da Igreja Católica Apostólica Romana, não tem legitimidade para ajuizar ação com o objetivo de impedir o uso da expressão “católicas” pela entidade Católicas pelo Direito de Decidir, que […]
Cuiabá vai decidir final do Brasileiro de Aspirantes na Arena Pantanal
Cuiabá e Red Bull Bragantino irão se enfrentar na sexta-feira (23.09), às 20h (de MT), na Arena Pantanal, na final em jogo único do Campeonato Brasileiro de Aspirantes. A CBF definiu na noite desta sexta-feira (16.09) a data e horário da grande decisão. Por ter melhor campanha na primeira fase, o Dourado ganhou o direito […]
STF vai decidir se substituição de chefe do executivo por curto período gera inelegibilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a substituição do chefe do Poder Executivo, por breve período, em razão de decisão judicial, é causa legítima da inelegibilidade para um segundo mandato consecutivo. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1355228, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1229) por unanimidade. Oito dias No caso […]
Copa do Brasil: Corinthians e Flamengo decidirão semifinais em casa
Após sorteio na sede da CBF, no Rio de Janeiro, foram definidos os mandos de campo das semifinais da Copa do Brasil, que já começam na próxima quarta-feira (24). O São Paulo receberá o Flamengo no jogo de ida no Estádio do Morumbi, na capital paulista; e o Fluminense enfrentará o Corinthians no Maracanã, no […]
Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca
Conteúdo da Página É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de matrícula tenham sido apresentadas nos autos. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segundo o qual, […]
Internacional começa a decidir hoje as quartas de final da Sul-Americana
Embalado com a grande vitória na última rodada do Campeonato Brasileiro, o Colorado volta todas as suas forças para a CONMEBOL Sul-Americana. A partir desta quinta-feira (04.08), às 19h15, o Clube do Povo começa a decidir as quartas de final da competição continental. O adversário será o time peruano do Melgar, no estádio Monumental de […]
TSE vai decidir se André Moura devolverá R$ 1,02 milhão ao Tesouro
Reprodução: Luis Macedo/Câmara dos Deputados André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) iniciou nesta quinta-feira (04) o julgamento do recurso apresentado por André Luís Dantas Ferreira (PSC), conhecido como André Moura, candidato a senador por Sergipe nas eleições de 2018. Devido a irregularidades durante a campanha, a […]
Atlético-MG e Palmeiras começam a decidir futuro na Libertadores
No ano passado, Atlético-MG e Palmeiras disputaram um lugar na final da Libertadores. Nesta quarta-feira (3), Galo e Verdão começam a decidir, novamente, uma classificação no principal torneio de clubes do continente: desta vez disputa as semifinais. A bola rola para o primeiro duelo entre alvinegros e alviverdes a partir das 21h30 (horário de Brasília), no Mineirão, […]
Colegiado do CJF se reúne para decidir sobre suspensão dos precatórios
José Cruz/Agência Brasil Colegiado do CJF se reúne para decidir sobre suspensão dos precatórios O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reúne nesta terça-feira (2), em assembleia extraordinária, para decidir sobre a suspensão no pagamento dos precatórios. A decisão foi tomada no último dia 21 após requerimento encaminhado pelo Conselho Federal da Ordem […]
