Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) fixar a competência da Corte para julgar a denúncia contra ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusados de vender sentenças. Ontem (27), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nove servidores pelos crimes de organização criminosa, corrupção, violação de sigilo e exploração […]
Copom decide Selic em meio a guerra e inflação acelerando
Com a guerra no Oriente Médio pressionando o preço dos combustíveis e a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira (29) a terceira reunião do ano. Mesmo com a alta do petróleo, os analistas de mercado acreditam na segunda redução seguida de juros. Atualmente em 14,75% ao ano, […]
Supremo decide se mantém prisão de Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será referendada. O julgamento será iniciado às 11h. Durante o julgamento, o colegiado também vai decidir se serão […]
Com quórum desfalcado, Copom decide se mantém Taxa Selic
Com a inflação desacelerando, mas alguns preços, como o de serviços, pressionados, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira (28) a primeira reunião do ano. Mesmo com a queda recente do dólar, os analistas de mercado acreditam na manutenção da taxa no maior nível em quase 20 anos. Atualmente […]
Anvisa segue União Europeia e decide proibir substâncias usadas em esmaltes em gel por risco de câncer e infertilidade
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29) uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O objetivo é proteger consumidores e profissionais de beleza contra riscos de câncer e problemas reprodutivos. As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] […]
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; ministros ainda vão estabelecer quantidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A sessão desta terça-feira (25) foi interrompida, e o resultado deve ser proclamado em uma sessão posterior. Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja […]
Google não pode obrigar apps a pagarem 30% de taxa, decide Índia
Unsplash/Kai Wenzel Google foi obrigado a permitir que desenvolvedores usem outros métodos de pagamento para compras nos apps Após um processo de mais de 150 empresas e uma multa no valor de US$ 113 milhões de dólares do governo indiano, o Google foi obrigado a permitir que desenvolvedores usem outros métodos de pagamento para compras […]
Caixa terá que dar proteção a vítimas de assédio, decide Justiça
Valter Campanato/Agência Brasil Ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães é acusado de assédio A Caixa Econômica Federal terá que cumprir uma série de determinações em relação às denúncias de assédio moral e sexual por parte do ex-presidente do banco Pedro Guimarães, como proteger as vítimas e oferece apoio psicológico. A decisão é da Justiça do Trabalho da […]
Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga à Susep, decide Quarta Turma
Conteúdo da Página Na liquidação de sociedade seguradora não é aplicável o artigo 16, parágrafo 2º, da Lei 6.024/1974, que trata da liquidação de instituições financeiras e prevê a fixação dos honorários do liquidante pelo Banco Central, pagos por conta da liquidanda. Ao aplicar o entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Cano decide e Fluminense derrota Corinthians em Itaquera
Cano mostrou mais uma vez porque é o grande nome do Fluminense na atual temporada. O argentino marcou os dois gols da vitória de 2 a 0 do Tricolor sobre o Corinthians, na noite desta quarta-feira (26) na Neo Química Arena, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. VEEEEEEEEEEEEEEENCE O FLUMINEEEEENSEEEEE! COM DOIS GOLS DO ARTILHEIRO […]
