STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; ministros ainda vão estabelecer quantidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A sessão desta terça-feira (25) foi interrompida, e o resultado deve ser proclamado em uma sessão posterior. Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja […]
Google não pode obrigar apps a pagarem 30% de taxa, decide Índia

Unsplash/Kai Wenzel Google foi obrigado a permitir que desenvolvedores usem outros métodos de pagamento para compras nos apps Após um processo de mais de 150 empresas e uma multa no valor de US$ 113 milhões de dólares do governo indiano, o Google foi obrigado a permitir que desenvolvedores usem outros métodos de pagamento para compras […]
Caixa terá que dar proteção a vítimas de assédio, decide Justiça

Valter Campanato/Agência Brasil Ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães é acusado de assédio A Caixa Econômica Federal terá que cumprir uma série de determinações em relação às denúncias de assédio moral e sexual por parte do ex-presidente do banco Pedro Guimarães, como proteger as vítimas e oferece apoio psicológico. A decisão é da Justiça do Trabalho da […]
Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga à Susep, decide Quarta Turma

Conteúdo da Página Na liquidação de sociedade seguradora não é aplicável o artigo 16, parágrafo 2º, da Lei 6.024/1974, que trata da liquidação de instituições financeiras e prevê a fixação dos honorários do liquidante pelo Banco Central, pagos por conta da liquidanda. Ao aplicar o entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Cano decide e Fluminense derrota Corinthians em Itaquera

Cano mostrou mais uma vez porque é o grande nome do Fluminense na atual temporada. O argentino marcou os dois gols da vitória de 2 a 0 do Tricolor sobre o Corinthians, na noite desta quarta-feira (26) na Neo Química Arena, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. VEEEEEEEEEEEEEEENCE O FLUMINEEEEENSEEEEE! COM DOIS GOLS DO ARTILHEIRO […]
PT decide apoiar Eduardo Leite para o governo do RS: ‘Voto crítico’

Reprodução/montagem iG – 30/09/2022 Eduardo Leite e Onyx Lorenzoni disputam segundo turno pelo governo do RS Em comunicado, o Partido dos Trabalhadores decidiu apoiar Eduardo Leite (PSDB) na disputa do segundo turno pelo governo do Rio Grande do Sul nas eleições 2022 , contra o ex-ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), Onyx Lorenzoni […]
Às vésperas da eleição, STF decide prender Roberto Jefferson

Reprodução/Twitter Roberto Jefferson posta vídeo de troca tiros com a Polícia Federal Após receber informações de que o ex-deputado bolsonarista Roberto Jefferson (PTB) aumentaria o tom de seus ataques às instituições, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu prendê-lo. Segundo informações dadas ao supremo, ele estaria mantendo um suposto arsenal de armas irregular. Leia também PF vai […]
STF decide sobre início da licença-maternidade

Reprodução: iG Minas Gerais Licença-maternidade brasileira é de até 120 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (21), que o período de licença-maternidade para a mãe deve se iniciar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido em caso de internações que duram duas semanas ou mais. A proposta partiu do […]
Garcia decide apoiar Bolsonaro e Tarcísio após derrota em SP

Reprodução / Jovem Pan – 04.10.2022 Rodrigo Garcia anuncia apoio a Bolsonaro no 2º turno O atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) , anunciou apoio ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições 2022 contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, Garcia também […]
Todos os celulares deverão ter USB-C até o fim de 2024, decide UE

Unsplash/Daniel Romero Entrada USB-C se tornará o padrão na Europa O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (4) a lei que unifica a entrada de dispositivos móveis. Com a nova regra, todos os aparelhos deverão utilizar a entrada USB-C e, portanto, o impacto é maior para a Apple, que ainda lança iPhones com a entrada Lightning. […]