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STF lança livro sobre chamamento público para cursos de Medicina

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o livro “Exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de medicina”, que faz parte da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O tema foi objeto de audiência pública no último dia 17 e é discutido em duas ações em tramitação no STF (ADC 81 […]

Ministro Gilmar Mendes pede informações à AGU e ao MEC sobre abertura de cursos de Medicina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Educação (MEC) acerca de aspectos relacionados à abertura de novos cursos de Medicina. O pedido foi feito na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, que trata da exigência do chamamento público, previsto no Programa Mais Médicos […]

Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre cursos de medicina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (ST), iniciou na manhã desta segunda-feira (17) a audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. Na abertura do evento, realizado na sala de sessões da Primeira Turma, ele explicou que objetivo do encontro é obter […]

STF recebe expositores nesta segunda-feira (17) para discutir cursos de medicina

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (17), a partir das 9h30, audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O evento, convocado pelo ministro Gilmar Mendes, contará com a participação de representantes de entidades da sociedade civil nas áreas de educação e […]

Audiência pública sobre abertura de novos cursos de Medicina terá 34 expositores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a programação da audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina, que será realizada em 17/10. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Instituições culturais de SP oferecem cursos e oficinas este mês

Em outubro, diversas instituições culturais do governo de São Paulo vão promover cursos e oficinas, grande parte deles com inscrição gratuita. Entre os cursos e oficinas que serão oferecidos estão os de ilustração, escrita, photoshop e cinema. As vagas são limitadas. Alguns cursos são totalmente online, mas há também híbridos e presenciais. Um dos destaques […]

Inscrições para audiência sobre chamamento público para novos cursos de Medicina terminam nesta segunda (3)

Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de inscrição para entidades convidadas e demais interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. As inscrições devem ser feitas por meio do endereço eletrônico ADC81audiencia@stf.jus.br, com indicação dos […]

Novos cursos do Programa Conexão Cidadã recebem inscrições a partir desta quinta (29)

Conteúdo da Página O Centro de Formação e Gestão Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (Cefor/STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Ensino a Distância, abrirá inscrições para cursos gratuitos on-line, a partir das 13h desta quinta-feira (29), até as 18h do dia 6 de outubro. Os formulários de inscrição estarão disponíveis aqui. As […]

STF Educa oferece dez cursos de capacitação on-line abertos para a sociedade

Estão abertas, até 2 de dezembro, as inscrições para mais um ciclo do STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, que oferece cursos de capacitação on-line gratuitos, autoinstrucionais e abertos a toda a comunidade. São dez cursos sobre temas jurídicos, língua portuguesa, tecnologia da informação e paternidade. Esta edição conta com dois novos cursos: “Habeas […]