Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre Justiça criminal nesta quarta (5)
Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promove, nesta quarta-feira (5), o lançamento de dois livros que contam com a participação de magistrados do Superior Tribunal de Justiça: a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Rogerio Schietti Cruz. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do […]
Terceira Seção admite revisão criminal contra decisão monocrática que restabeleceu sentença condenatória
Conteúdo da Página Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal de relator que deu provimento a recurso especial para restabelecer sentença condenatória. Por maioria, o colegiado decidiu admitir as revisionais de decisões monocráticas como forma de dar maior garantia aos réus em […]
A visão dos juízes sobre a Justiça Criminal e os 200 anos do tribunal do júri, dois lançamentos no Espaço Cultural
Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ sediará, em 5 de outubro, o lançamento de dois livros sobre direito criminal que contam com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, no segundo andar da sede do tribunal. Justiça Criminal […]
PGR entra com procedimento criminal contra o deputado Douglas Garcia
Reprodução: ALESP – 14/09/2022 Douglas Garcia (Republicanos) O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, instaurou um procedimento criminal contra o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) , que agrediu verbalmente a jornalista Vera Magalhães na noite de terça-feira (13) , após o debate entre os candidatos ao governo de São Paulo. O parlamentar só […]
Autoridade que oferece a denúncia criminal pode atuar como julgadora no processo administrativo
Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o oferecimento de denúncia criminal por autoridade que é obrigada a fazê-lo não a impede de julgar processo administrativo sobre os mesmos fatos, se esta função está entre suas atribuições. Para o colegiado, não há, nesse caso, comprometimento da imparcialidade. A […]
