Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso em 31 de outubro, mas houve alterações tanto na Câmara como no Senado. Confira […]

Lula reúne STF, BC, PF e Receita para debater combate ao crime

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião na manhã desta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, com ministros, integrantes do Judiciário e chefes de órgãos de investigação para debater o combate ao crime organizado. “Houve uma decisão do presidente da República, compartilhada por todos esses atores, de elevar ao status de ação […]

Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática […]

Execução do ex-delegado em SP foi planejada 5 meses antes do crime

A execução do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes em Praia Grande, no litoral de São Paulo, começou a ser planejada mais de cinco meses antes do crime, dizem policiais que investigam o caso. O ex-delegado-geral da Polícia Civil do estado foi morto com tiros de fuzis por aproximadamente seis criminosos encapuzados na última segunda-feira (15). O […]

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de […]

Flordelis influenciou participação de filhos em crime, diz testemunha

BRUNNO DANTAS-TJRJ – 07.11.2022 Ex-deputada federal Flordelis durante julgamento O julgamento de Flordelis dos Santos de Souza, da filha biológica Simone dos Santos Rodrigues, dos afetivos Marzy Teixeira dos Santos e André Luiz de Oliveira, e da neta Rayane dos Santos de Oliveira, acusados de participação na morte do pastor Anderson do Carmo, entrou no […]

Gilmar Mendes determina envio de notícia-crime contra Zambelli à PGR

Reprodução – 29.10.2022 Deputada federal Carla Zambelli (PL) foi filmada apontando uma arma contra um homem negro Neste domingo (30), o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o envio de uma notícia-crime contra a  deputada Carla Zambelli (PL) à Procuradoria-Geral da República (PGR), após a parlamentar apontar uma arma contra um homem em um […]

Aplicativo diz a eleitores que que impedir votação é crime

Reprodução/TSE O e-Título é a via digital do título de eleitor. O aplicativo E-Título notificou celulares dos eleitores afirmando que impedir as pessoas de votarem é crime eleitoral. A mensagem foi entregue às 14h40, logo após denúncias de que a Polícia Rodoviária Federal ( PRF ) não cumpriu ordem do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE […]