Simone Tebet: Brasil deve investir em mercado de crédito de carbono
A candidata à Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet, ressaltou nesta quinta-feira (1º) a importância do agronegócio no país. Em visita à feira Expointer, em Esteio (RS), a candidata disse que está “pronta para defender” o agro brasileiro. “É preciso deixar claro que o meio ambiente e o agronegócio caminham juntos”, afirmou. Para a candidata, […]
Honorários sucumbenciais de sociedade de advogados se equiparam a crédito trabalhista na recuperação
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios, mesmo os de sucumbência e ainda que sejam titularizados por pessoa jurídica (sociedade de advogados), equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência ou recuperação judicial. O colegiado julgou recursos especiais […]
Projeto permite uso de crédito presumido por produtores de mel
Será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Finanças e Tributação. e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto de lei que permite que os produtores de mel utilizem o saldo remanescente do crédito presumido do PIS/Pasep e da Cofins. Conforme o texto, esse saldo poderá […]
Entra em vigor lei que altera regras das cooperativas de crédito
Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas regras do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Entre outros pontos, a lei torna impenhorável o valor colocado pelo cooperado na cooperativa de crédito (quota-parte), permitindo a realização de campanhas promocionais para atrair novos associados e autorizando as cooperativas de crédito a disponibilizar […]
Governo investigará bancos por possível fraude em crédito consignado
Lorena Amaro Bancos serão investigados sobre possível fraude em cartões de crédito consignados O Ministério da Justiça informou nesta quinta-feira (25) que irá investigar 23 bancos e instituições financeiras por possível fraude em cartões de crédito consignados . Bradesco, Banco do Brasil, Banco Pan, Itaucard, do Itaú Unibanco, e Nubank estão entre os bancos que serão investigados. […]
PL abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões para apoiar pequenos e médios produtores rurais
Em apoio e incentivo a pequenos e médios produtores agropecuários, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o governo federal, os R$ 2,5 milhões serão remanejados do Ministério das Comunicações, mais precisamente do Fundo de Fiscalização […]
Microempreendedor individual é incluído em programa de crédito
A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Está aberta a nova rodada do programa, que desta vez incluirá microempreendedores individuais (MEI). Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca […]
BNDES lança inclusão de MEIS em programa emergencial de crédito
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, na próxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade é a inclusão de microempreendedores individuais (MEIs), além de e micro, pequenas e médias empresas contempladas anteriormente. Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha. O […]
Ciro Gomes quer criminalizar oferta de crédito consignado no Auxílio
Reprodução/Youtube Ciro Gomes (PDT) no Roda Viva O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse nesta segunda-feira (15) que, se eleito, pretende criminalizar a oferta de crédito consignado no Auxílio Brasil, medida implementada pelo governo federal que permite desconto na folha do benefício e desobriga a União a arcar com consequências de […]
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União. O Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início das operações e será o responsável pela retenção dos valores autorizados pelo beneficiário do programa e […]
