Transmissão ao vivo da abertura da Corte IDH será às 10h30, e seminário começa às 15h
Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (22), a partir das 10h30, será realizada a abertura da 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Palácio Itamaraty. A transmissão pode ser acompanhada pelo Canal do STJ no YouTube. A cerimônia será precedida de uma […]
Procurador-geral e presidente da OAB comemoram instalação da nova corte federal
Conteúdo da Página O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e elogiaram a atuação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de seu antecessor, o ministro João […]
Bolsonaro anuncia corte no imposto de suplementos alimentares
Reprodução/Instagram Dedé Santana, Jair Bolsonaro e o humorista Paulo Cintura O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (19) que o governo federal zerou imposto de importação de suplementos alimentares, como whey protein, creatina, BCAA e multivitamínicos, e diversos itens de nutrição esportiva, além de reduzir de 11,2 pra 4% os impostos para diversos outros itens, como […]
Bolsonaro promete manter corte nos impostos de combustíveis em 2023
Reprodução Bolsonaro chega de surpresa em posto de combustível em SP Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha. Em encontro com prefeitos, no início da noite desta quarta-feira (17), em Brasília, […]
Audiências da Corte IDH vão tratar de casos que envolvem violações de direitos individuais e coletivos
Conteúdo da Página A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reunirá em Brasília, entre os dias 22 e 27 de agosto, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante o encontro, serão realizadas quatro audiências públicas, que acontecerão na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa é coordenada […]
Camex torna definitivo corte de 10% de tarifa comum do Mercosul
Em vigor desde novembro de 2021, a redução em 10% da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul tornou-se definitiva. A incorporação da medida à legislação brasileira foi aprovada hoje (17) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. A resolução entrará em vigor em 1º de setembro. A decisão […]
Humberto Martins comanda última sessão da Corte Especial como presidente do STJ
Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atual direção do STJ encerrará as suas atividades no próximo dia 25, quando tomarão posse os novos presidente e vice-presidente do tribunal […]
Governo estuda decreto para ampliar corte no IPI após decisão do STF
Redação 1Bilhão Após decisão do STF, governo prepara novo decreto para cortar IPI O governo Jair Bolsonaro prepara a edição de um novo decreto tratando da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), depois de decisões liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele proibiu a redução desse imposto para produtos […]
150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos acontece em Brasília de 22 a 27 de agosto
Conteúdo da Página Entre 22 e 27 de agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se reunirá em Brasília para o seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante os encontros, haverá quatro audiências públicas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de casos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México. Uma sentença também será deliberada. Em 22 […]
RJ: preços de arroz e feijão caem em média 4% após corte no ICMS
Reprodução: iG Minas Gerais Após isenção do ICMS, preço de arroz e feijão registra queda de 4% no Rio de Janeiro O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou um levantamento de preços do arroz e do feijão, itens básicos da alimentação dos consumidores fluminenses. A pesquisa compara os valores de novembro de 2021 com […]
