Tag: contribui

STF afasta contribuição compulsória para fundo de assistência de militares do TO

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o caráter compulsório de contribuição repassada por policiais e bombeiros militares do Tocantins para compor o fundo de assistência de suas categorias. A decisão unânime foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5368, na sessão virtual finalizada em 28/10.  Autora da ADI, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava […]

Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado

Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é cabível a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregado a título de 13º salário proporcional referente ao aviso prévio indenizado”. Foram selecionados quatro recursos como representativos da controvérsia, cadastrada […]

Entenda como a medicina nuclear contribui para a luta contra o câncer

Redação EdiCase Entenda como a medicina nuclear contribui para a luta contra o câncer De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama e o câncer de próstata são o segundo mais comum, respectivamente, entre mulheres e homens. Eles perdem apenas para a neoplasia de pele não melanoma (câncer de […]

Pesquisa Pronta destaca contribuição previdenciária, petição inicial e sindicalização

Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos contribuição previdenciária patronal, emenda à petição inicial e sindicalização. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com […]

Ovo ajuda a melhorar a saúde e contribui no processo de emagrecimento

Redação EdiCase Ovo ajuda a melhorar a saúde e contribui no processo de emagrecimento Houve um período em que o ovo era visto como um dos grandes vilões da saúde. Alguns profissionais da área médica recomendavam que as pessoas parassem de comê-lo. Entretanto, como a medicina está em constante mudança e novas pesquisas são iniciadas […]

Lula fará orçamento participativo com contribuições pela internet

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (13) que pretende recolher contribuições para elaborar o Orçamento da União pela internet. “A gente vai elaborar o orçamento e, antes de apresentar ao Congresso [Nacional], através da internet, quem quiser dar palpite no orçamento, dará. E a gente vai incluir a […]

Projeto Pirata faz 25 anos com contribuições científicas mundiais

Assinado por Brasil, França e Estados Unidos, o projeto de cooperação internacional Rede de Boias Ancoradas para Previsão e Pesquisa no Atlântico Tropical (Pirata, na sigla em inglês) faz 25 anos este mês, com impacto em todo o mundo. “É um investimento que transborda para todo o planeta porque estamos falando em tempo, clima, onde […]

Instabilidade de temperatura contribui para quadros virais em crianças

Verão estendido em julho, quando seria inverno; e tempo instável desde agosto, entrando pela primavera. Sazonalmente, a transição de temperatura contribui para o aumento da incidência de quadros virais em São Paulo. Números dos últimos 30 dias da Secretaria de Estado da Saúde mostram um crescimento de 20% nos atendimentos de pronto-socorro nos hospitais da […]

Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro

Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição previdenciária devida pelo empregador sobre os valores pagos aos empregados, em dinheiro, a título de auxílio-alimentação. A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – ##REsp## […]