Ministro Humberto Martins abre o 1º Simpósio sobre Licitações e Contratos da Justiça Federal
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (16), da cerimônia de abertura do 1º Simpósio sobre Licitações e Contratos da Justiça Federal, sediado no CJF. O evento é uma realização do Conselho, por intermédio do Centro de Estudos […]
Contratos de estágio crescem 18% neste ano, informa Ciee
Pesquisa divulgada hoje (10) pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) mostra que, no primeiro trimestre deste ano, o Brasil tinha 726,6 mil estagiários. O número representa, segundo o estudo, um crescimento de 18,2% em comparação com o mesmo período de 2021. No ano passado, a pesquisa apontou que o país tinha 707,9 mil estagiários. A […]
Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falta ao segurado interesse processual para exigir contas nos contratos de seguro, por não haver administração de bens ou interesses de terceiros nesse tipo de relação contratual. Ao dar provimento ao recurso especial de uma seguradora, o colegiado acrescentou que o valor […]
Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação
Conteúdo da Página A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos de sociedade em conta de participação, devem estar presentes dois requisitos: a caracterização do sócio participante ou oculto como investidor ocasional vulnerável, e a circunstância de ter sido […]
